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Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal vai desembolsar R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Quase todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade…

30/07/2024 – 13:13   Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. A proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular pago pelo órgão empregador. A síndrome de burnout ou do esgotamento profissional é um distúrbio emocional relacionado à exaustão extrema, estresse e esgotamento físico decorrente de trabalho desgastante. “O projeto fornece apoio estrutural aos servidores públicos durante períodos…

Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e…

O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sales Pimenta, defensor dos direitos humanos e advogado de trabalhadores rurais, assassinado há 42 anos em Marabá, no Pará. Na época, Gabriel tinha 27 anos de idade. Em junho de 2022, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela impunidade dos assassinos e pelo descumprimento de investigar crimes contra defensores de direitos humanos. A condenação foi acompanhada de uma série de exigências ao governo brasileiro. Depois do crime, o processo penal…

O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.  O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.  Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o…

Três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2.755 sorteadas nesta terça-feira (30) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Uma aposta foi feita por canal eletrônico, uma foi realizada em Ipatinga (MG) e a outra em Varginha (MG). Cada um levará o prêmio de R$ 34.222.694,19.  Os números sorteados foram: 07 – 13 – 17 – 33 – 41 – 58. A aposta de Ipatinga foi feita na Loteria Rota da Sorte e a de Varginha foi na Lotérica Paiva & Reis. A terceira aposta vencedora foi feita pelo internet banking da Caixa. Todas foram apostas simples.  A…

30/07/2024 – 10:36   Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Câmara dos Deputados aprovou, neste primeiro semestre, várias propostas para ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que sofreu com a histórica enchente entre abril e maio deste ano. Entre essas propostas está o Projeto de Lei Complementar 85/24, que suspende por 3 anos os pagamentos da dívida com a União. O texto, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS) e prevê que o dinheiro assim economizado seja aplicado no enfrentamento da situação de calamidade provocada pelas…

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou nesta terça-feira (30) que o nível do Rio Madeira, em Porto Velho, caiu 35 centímetros nos últimos sete dias, alcançando a marca de 2,56 metros. A medida representa a menor cota registrada para o período. De acordo com o órgão, a redução do nível do rio é provocada pelas chuvas abaixo da média entre novembro do ano passado e abril deste ano, período chuvoso na região. De acordo com o boletim de monitoramento da Bacia do Rio Madeira, no mesmo período do ano passado, o nível do rio estava em 4,56 metros. Para o pesquisador Marcus…

Os brasileiros Ana Sátila e Pedro Gonçalves, o Pepê, garantiram a classificação para as semifinais do torneio de canoagem slalom dos Jogos Olímpicos de Paris após boa participação nas eliminatórias de suas respectivas categorias nesta terça-feira (30) no Estádio Náutico Vaires-sur-Marne. Na disputa do K1 (caiaque), Pepê encerrou na oitava colocação geral após marcar o tempo de 86s64 logo na primeira das duas descidas, e um tempo ainda melhor na segunda, mas acabou sofrendo uma penalização. “Fazer uma primeira descida assim, limpa [sem penalidades], é um desafio muito grande, mas a gente vem trabalhando muito, há anos, para isso. E…

Em um contexto de tensão crescente na Venezuela, o chefe das Forças Armadas Nacional Bolivariana, Vladímir Padrino López, reafirmou, nesta terça-feira (30), “absoluta lealdade e apoio incondicional” ao presidente Nicolás Maduro, acrescentando que ele “foi legitimamente reeleito pelo Poder Popular e proclamado pelo Poder Eleitoral para o próximo período presidencial 2025-2031”. Segundo o chefe das Forças Armadas venezuelanas, os protestos registrados nos últimos dois dias no país são atos de terrorismo e sabotagem promovidos por estrutura internacional para desacreditar o processo eleitoral. “São expressões de ódio e irracionalidade que formam parte de um plano preconcebido por grupos políticos que sabiam…