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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do Memorial da Luta pela Justiça em São Paulo. O museu será instalado no prédio da antiga sede da Auditoria Militar, onde ocorreram julgamentos de crimes políticos durante a ditadura no Brasil, tornando o local um símbolo da repressão. O objetivo é que o memorial ajude a conscientizar presentes e futuras gerações para que crimes e injustiças do passado não se repitam. Localizado na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, o prédio será transformado em um equipamento sociocultural inédito, dedicado a projetos de…

Representantes de escolas de samba, intelectuais, personalidades, admiradores e, principalmente, amigos de Rosa Magalhães estavam juntos para se despedir daquela que é tida como a maior carnavalesca do Rio de Janeiro. Cada um lembrava da convivência com ela com muito carinho. As escolas de samba prestaram homenagens, deixando sobre Rosa, cada uma, uma bandeira da agremiação. “Ela buscava que a vida dela fosse uma vida divertida. Mesmo no carnaval, ela não gostava de temas tristes. Ela gostava sempre de uma coisa engraçada. E eu acho que ela buscava isso tudo na vida, sempre estar se divertindo. Sempre buscando uma coisa…

26/07/2024 – 19:34   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara está iluminada de verde na noite desta sexta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27 de julho). A iluminação atende pedido do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). A data foi instituída pela Federação Internacional das Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço (IFHNOS) com o objetivo de chamar a atenção para os cuidados e o controle efetivos desse tipo de câncer – o sexto mais comum no mundo. Alcoolismo e tabagismoOs…

A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais. “É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal”, destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria…

O edital para a concessão de 92 quilômetros de rodovias do Lote Nova Raposo, que atenderá a parte oeste da região metropolitana de São Paulo, foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. O leilão está marcado para 28 de novembro de 2024. Os documentos estão disponíveis no site da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê aplicação de R$ 7,3 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Os…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção tributária para pessoa física, tem o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira.  A LCD poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, que poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel. O projeto apresentado pelo governo federal que institui a LCD foi aprovado neste ano pelo Congresso Nacional.  O…

26/07/2024 – 15:41   Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PB). Como sofreu mudanças na Câmara, o texto voltou ao Senado para nova votação. Informações das listasPela proposta aprovada pelos deputados, as listas deverão ser acessíveis…

Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela? Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna. Os votos computados eletronicamente são enviados…

A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos. O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas à comunidade em nome do Estado brasileiro. A súplica é o reconhecimento oficial de que, entre as décadas de 1980 e 1990, com a conivência do Estado brasileiro, os kaiowá da Terra Indígena Sucurui´y foram alvos de perseguição e violência. A comissão também aprovou o pedido de anistia política coletiva aos kaiowá de Sucuru´y, admitindo que a comunidade…

26/07/2024 – 09:22   Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE,…