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25/07/2024 – 17:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) foi destaque nas votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Outras propostas aprovadas foram a reformulação do ensino médio (PL 5230/23), penas maiores para assassinato em escolas (PL 3613/23) e cadastro de condenados por crimes contra a mulher (PL 1099/24). Vários projetos de ajuda ao Rio Grande do Sul também foram aprovados, assim como uma proposta de emenda à Constituição reservando 5% das…
No mês de junho, o estado de São Paulo contabilizou 1.236 estupros, 124 casos a mais do o número registrado no mesmo mês do ano passado. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Os demais indicadores criminais divulgados pela secretaria, no entanto, apresentaram queda no mês passado. No caso dos homicídios dolosos, ou intencionais, o número de casos passou de 191, registrado em junho do ano passado, para 189 neste ano. Os latrocínios [roubo seguido de morte] passaram de 13 ocorrências para 10 e, os roubos, de 18.110 notificações em 2023 para 15.630 em…
Comparado ao primeiro semestre de 2023, houve recuo de 13,2% nos delitos em todo o estado O estado de São Paulo registrou no primeiro semestre deste ano o menor número de roubos da história. No acumulado, foram elaborados 101.130 boletins de ocorrência nos municípios paulistas — em junho, houve 15.630 casos. O dado faz parte do balanço mensal divulgado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve recuo de 13,2% nos delitos em todo o estado. Em 2023, foram 116.523 comunicações de roubo. O número representa 15.393 crimes a menos no…
A cidade de São Paulo registrou queda no número de homicídios, estupros e crimes patrimoniais, como furtos e roubos em geral, roubos de veículos, a banco e de carga, no primeiro semestre deste ano. Além disso, o trabalho realizado de forma integrada entre as polícias do Governo de São Paulo permitiu uma maior produtividade no combate ao crime, resultando em mais prisões e apreensões de armas e veículos. Os roubos em geral, que incluem os de banco e carga, apresentaram o menor índice para o período em 10 anos, com quase 9 mil delitos evitados. Foram 59.751 boletins ante…
Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154. Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes. Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da…
25/07/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. No caso das relações de direito público, o projeto: proíbe a execução de despejos ou o corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica; permite a revisão ou flexibilização de normas de licitação e contratação para os serviços públicos essenciais; dilata os prazos de processos…
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave. Casos sob investigação O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte…
A vitória da seleção feminina de futebol por 1 a 0 sobre a Nigéria, na estreia da Olimpíada de Paris, foi muito celebrada nesta quinta-feira(25) na Fanfest do Parque Villa-Lobos, na capital paulista. Apesar disso, os torcedores que acompanharam a partida afirmaram que será preciso melhorar alguns fundamentos para que, finalmente, o Brasil conquiste a medalha de ouro olímpica. “Foi uma vitória no sufoco, por 1 a 0. Foi importante a vitória porque os próximos jogos são contra o Japão e a Espanha, que são seleções fortíssimas. Creio em uma medalha, mas vai ter que melhorar muito ainda”, disse Eduardo…
Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos. Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional. “Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da…
A carga de energia registrada em junho último no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) totalizou 75.697 megawatts médios (Mwmed), sinalizando aumento de 6,1% em comparação com junho de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 7,4% em relação aos 12 meses anteriores. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, e constam do Boletim Mensal de Carga, elaborado pelo ONS. O Operador Nacional do Sistema Elétrico é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN, além do…