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23/07/2024 – 09:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23), de transferência de renda. Atualmente, o BPC recebido por qualquer pessoa da família entra no cálculo. Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir…

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a presidência brasileira do G20 comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro. Na declaração, a presidência do grupo, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, admite que há divergência entre os membros e participantes em relação a essas questões. “Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não…

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito. De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA). A segunda morte confirmada também foi de uma uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10…

23/07/2024 – 16:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código Civil. Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, a alteração é uma mudança cultural que reconhece a responsabilidade que os humanos devem ter para com os animais sob sua guarda. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não…

O PerifaCon, maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo ocorre neste fim de semana na Fábrica de Cultura de Diadema, na Grande São Paulo. O festival reúne amantes de quadrinhos, livros, desenhos e cultura pop e pretende fomentar a cultura pop, nerd e geek nas periferias de São Paulo. Surgido em 2019, o festival está entrando em sua quarta edição. E, neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 15 mil visitantes. A programação prevê mesas, exposições, debates, além de concurso de cosplay, sala de games, atrações musicais e lojas editoras. Também haverá um espaço para…

23/07/2024 – 14:53   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio à educação profissional. A captação será feita a partir de doações individuais ou de empresas, dedutíveis do imposto de renda. As doações podem ser desde dinheiro a doação de imóvel, passando por fornecimento de material escolar. A dedução para indivíduos é limitada a 1% do imposto de renda devido. Já para empresas tributadas com base no lucro real a dedução não pode ser enquadrada como despesa operacional…

Plano Diretor do parque visa validar condições de uso, manter harmonia, regulamentar atividades e estabelecer diretrizes de gestão Parque da Juventude, zona norte de SP A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) abriu nesta segunda (22) uma consulta pública para ouvir a população sobre as novas diretrizes do Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns. O documento é disponibilizado integralmente, e as pontuações podem ser feitas em diferentes tópicos até o dia 20 de agosto. Responsável por transformar o contexto da região onde funcionava o antigo Complexo Penitenciário do…

O canoísta de velocidade Isaquias Queiroz e a jogadora Raquel Kochhan, uma das líderes da seleção feminina de rugby foram escolhidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) como porta-bandeiras da delegação nacional na cerimônia de abertura da Olimpíada de Paris, na sexta-feira (26), com início às 14h30 (horário de Brasília). Isaquias é o único brasileiro que subiu ao pódio três vezes em uma mesma edição dos Jogos (Rio 2016). Já a catarinense Raquel, se recuperou de um câncer descoberto após sua participação na edição de Tóquio. “Fico muito feliz de poder representar minha Bahia, meu Nordeste, o Brasil inteiro. Vai…

O espetáculo CÁRCERE ou Porque as Mulheres Viram Búfalos, premiada montagem da Companhia de Teatro Heliópolis, com encenação de Miguel Rocha e texto de Dione Carlos, segue em circulação por cidades paulistas, com ingressos gratuitos e interpretação em Libras. Em Mogi das Cruzes, a apresentação ocorre no Theatro Vasques, no dia 27 de julho, sábado, às 17h. No mesmo dia, os integrantes da Companhia de Teatro Heliópolis ministram Oficina de Teatro gratuita para os interessados, maiores de 16 anos, no Centro Cultural de Mogi Das Cruzes, das 10h às 12h. Mais detalhes no serviço. Em 2022, CÁRCERE ou Porque as Mulheres Viram Búfalos ganhou o Prêmio APCA (Dramaturgia; indicado também em Direção), Prêmio SHELL de…

23/07/2024 – 10:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Textos foram aprovados em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos leis que dão nome a estruturas instaladas em duas rodovias federais no estado de São Paulo. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). A Lei 14.928/24 denomina “Vicente Vitagliano” o viaduto localizado no km 72,8 da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), em São José do Rio Preto (SP). A iniciativa é oriunda do Projeto de Lei 768/19, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), aprovado…