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A juíza eleitoral de Mogi das Cruzes, Ana Carmem de Souza Silva determinou a busca e apreensão contra o vereador Marcelo Brás (Republicanos) e a pré-candidata a prefeita, Mara Bertaiolli (PL), por divulgação de materiais irregulares. A decisão foi proferida na última quarta-feira (17), e determina a interrupção da entrega e divulgação dos materiais, além da busca e apreensão dos impressos no endereço de Marcelo Brás e Mara Bertaiolli. A juíza também pediu a manifestação do Ministério Público sobre o caso. A ação foi movida pelo advogado Bruno Cristaldi, que representa o Diretório Municipal do Podemos de Mogi das Cruzes.…
Ao todo, 40 municípios estão recebendo cobertores da Campanha que é realizada pelo Fundo Social de São Paulo A campanha também aceita doações de itens de inverno como toucas, luvas e meias O Fundo Social do Estado de São Paulo já está distribuindo os cobertores da Campanha do Agasalho para os municípios do Estado. No total, 10 mil cobertores estão sendo distribuídos aos 40 municípios com maior vulnerabilidade social, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e que também registram as temperaturas mais baixas. Os 40 municípios contemplados nesta…
Número de veículos apreendidos em situação irregular cresceu 6% no 1º semestre em relação ao mesmo período de 2023 As fiscalizações visam qualidade e segurança aos passageiros No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizou 856 operações de combate ao transporte não autorizado na região metropolitana de São Paulo – aumento de 30% em relação a 2023. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema. Durante…
23/07/2024 – 09:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per capita mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a lei que recriou o programa Bolsa Família (Lei 14.601/23), de transferência de renda. Atualmente, o BPC recebido por qualquer pessoa da família entra no cálculo. Segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor da proposta, a inclusão do BPC no cálculo da renda familiar per capita pode impedir…
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a presidência brasileira do G20 comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro. Na declaração, a presidência do grupo, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, admite que há divergência entre os membros e participantes em relação a essas questões. “Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não…
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou duas mortes por febre oropouche, após análises realizadas pela Câmara Técnica de Análise de Óbitos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual. A infecção é provocada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (Orov) transmitido por mosquito. De acordo com a Sesab, o primeiro óbito confirmado foi de uma mulher sem comorbidades, com 21 anos de idade, em 27 de março. A vítima era moradora do município de Valença (BA). A segunda morte confirmada também foi de uma uma mulher sem registro de comorbidades. A moradora de Camamu (BA) tinha 24 anos e faleceu em Itabuna (BA), em 10…
23/07/2024 – 16:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código Civil. Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, a alteração é uma mudança cultural que reconhece a responsabilidade que os humanos devem ter para com os animais sob sua guarda. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não…
O PerifaCon, maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo ocorre neste fim de semana na Fábrica de Cultura de Diadema, na Grande São Paulo. O festival reúne amantes de quadrinhos, livros, desenhos e cultura pop e pretende fomentar a cultura pop, nerd e geek nas periferias de São Paulo. Surgido em 2019, o festival está entrando em sua quarta edição. E, neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 15 mil visitantes. A programação prevê mesas, exposições, debates, além de concurso de cosplay, sala de games, atrações musicais e lojas editoras. Também haverá um espaço para…
23/07/2024 – 14:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio à educação profissional. A captação será feita a partir de doações individuais ou de empresas, dedutíveis do imposto de renda. As doações podem ser desde dinheiro a doação de imóvel, passando por fornecimento de material escolar. A dedução para indivíduos é limitada a 1% do imposto de renda devido. Já para empresas tributadas com base no lucro real a dedução não pode ser enquadrada como despesa operacional…
Plano Diretor do parque visa validar condições de uso, manter harmonia, regulamentar atividades e estabelecer diretrizes de gestão Parque da Juventude, zona norte de SP A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) abriu nesta segunda (22) uma consulta pública para ouvir a população sobre as novas diretrizes do Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns. O documento é disponibilizado integralmente, e as pontuações podem ser feitas em diferentes tópicos até o dia 20 de agosto. Responsável por transformar o contexto da região onde funcionava o antigo Complexo Penitenciário do…