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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nessa segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$ 1.412 para 559 empregados domésticos com carteira assinada, afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio e junho. No total, 1.009 trabalhadores já receberam o benefício após a adesão. O próximo pagamento está programado para o dia 22 de julho. O governo mapeou 5.692 trabalhadores domésticos que estão habilitados a receber o benefício de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Tem direito ao Apoio Financeiro quem tem casa ou trabalha em uma residência localizada dentro do perímetro de inundação. Os trabalhadores têm…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.” Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande. “Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação. “Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente…
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na segunda-feira (15) o resultado final do concurso para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria. Confira aqui Saiba mais sobre o concurso da Câmara sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados
16/07/2024 – 09:42 YouTube Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade nas mulheres é maior: 10.350 contra pouco mais de 9.800 nos homens. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), disse que a lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, aprovada no ano passado, foi um importante passo nos cuidados ao paciente.…
Os itens devem ser enviados até terça-feira (16); resultado do requerimento será divulgado na quinta-feira (18) Convocados deve seguir as orientações recebidas por e-mail para realizar o envio dos documentos para matrícula nas Etecs Nesta segunda (15) e terça-feira (16), os candidatos que receberam o e-mail e SMS da primeira chamada de matrículas das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem encaminhar a documentação para garantir a vaga. O convocado deve seguir as orientações recebidas para realizar o envio dos documentos. Caso seja feriado municipal na cidade onde a unidade está localizada, a matrícula…
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, é responsável pelo processo, por causa da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil. A primeira iniciativa do grupo foi tratar do retorno do manto Tupinambá, pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia, o que motivou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros artefatos, documentos, peças…
A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a março, abril e maio de 2023 Os contribuintes terão o prazo de 15 dias para regularizar sua situação A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.812 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração…
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de Volta Redonda (RJ). A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em…
“Não serei interrompida”. Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violência política de gênero e raça. A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições…