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11/07/2024 – 15:56 • Atualizado em 11/07/2024 – 16:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. A PEC será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial para a PEC 44/23, cujo primeiro signatário é o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que as emendas parlamentares representarão cerca de R$ 1,7 bilhão na prevenção de desastres. “No total, serão…
Polícia Militar Rodoviária apreende quase 40 toneladas de drogas nos primeiros seis meses do ano Drogas apreendidas pela Polícia Militar Rodoviária no interior de SP As polícias de São Paulo apreenderam mais de 13 toneladas de drogas em rodovias do estado nos primeiros dez dias de julho. Foram ao menos seis ocorrências no período, entre interceptações de caminhões carregando maconha e casos pontuais de flagrantes de até 300 quilos de entorpecentes. Na última terça-feira (9), a Polícia Militar Rodoviária apreendeu 5,5 toneladas de maconha que estavam em um caminhão na rodovia…
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União criem, em 180 dias, um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro. De acordo com estimativa elaborada no curso de investigações de desaparecimento de bens culturais, pelo menos 2,2 mil já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até…
As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal, que paga duas parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, para os trabalhadores receberem os auxílios, a empresa não pode demitir o empregado e deve manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas aos empregados, nos dois meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego…
A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O…
Conservatório de Tatuí, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, é considerado a maior escola de música e artes cênicas da América Latina O Conservatório de Tatuí, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e considerada a maior escola de música e artes cênicas da América Latina, gerida pela Sustenidos Organização Social de Cultura, anuncia a abertura de inscrições para o 3º Processo Seletivo de Estudantes 2024. Há vagas para diversos cursos gratuitos nas áreas de Música Popular e Música Erudita, tanto em sua sede quanto…
O novo edital do Programa Mais Médicos registrou 33 mil inscrições para concorrer a mais de 3,1 mil vagas – uma média de 10,4 profissionais por vaga. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Saúde. Em nota, a pasta avaliou a adesão como “recorde de candidatos” e destacou novidades no edital, como vagas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais (negros, quilombolas e indígenas). O balanço mostra que as chamadas vagas afirmativas do Mais Médicos receberam um total de 3,1 mil inscrições, sendo 2,6 mil negros, 34 quilombolas, 70 indígenas e 382 pessoas…
10/07/2024 – 21:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão Externa da Câmara sobre as Enchentes no Rio Grande do Sul cobraram da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o zoneamento da bacia do rio Guaíba em relação às ações de desassoreamento e dragagem. A secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, disse que os recursos existentes estão sendo alocados para isso. Estas ações minimizariam os danos causados pelas chuvas. Marjorie afirmou, porém, que não existem recursos para ações em…
Cada unidade móvel permanecerá pelos próximos quatro meses no novo local; estabelecimentos servem 300 almoços por dia Estado de SP conta com 45 unidades do Bom Prato Móvel; cada uma serve 300 almoços por dia A partir desta quarta-feira (10), 11 unidades do Bom Prato Móvel funcionarão em novos endereços. A mudança, válida para os próximos quatro meses, tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço para moradores de áreas vulneráveis. LEIA MAIS: Bom Prato: conheça cozinheiros que trabalham há mais de 20 anos no restaurante popular O Bom Prato Móvel serve…
Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (11) que não viu o pedido como bronca. O episódio aconteceu pouco antes de cerimônia no Palácio do Planalto para o anúncio de R$ 425 milhões em investimentos para catadores de recicláveis. “Não vi como nenhuma bronca. Muito pelo contrário, vi o presidente – e quero agradecer a ele de público – fortalecer a minha coordenação nesse processo em relação às políticas públicas para os catadores. Ele disse: ‘Olha, Márcio,…