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11/07/2024 – 15:17   Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais. O parcelamento poderá ocorrer a qualquer tempo em até 180 meses, a critério do partido. O texto também considera como cumprida a aplicação de qualquer valor de recursos em candidaturas de…

A atriz norte-americana Shelley Duvall morreu nesta quinta-feira (11) em sua casa na cidade de Blanco, no estado do Texas (EUA). A atriz de 75 anos passava por complicações em decorrência de diabetes e morreu enquanto dormia. O falecimento foi confirmado pelo seu companheiro de longa data, Dan Gilroy. O currículo de Shelley Duvall inclui mais de 50 participações em filmes e séries de televisão. Seu personagem mais marcante foi o de Wendy Torrance no clássico de terror O Iluminado, de 1980. Mas ela também atuou em filmes como Popeye (1980), Três Mulheres (1977) e Noivo Neurótico, Noiva Nervosa (1977). Atuação…

Em 18% desde julho do ano passado, as tarifas de importação para resíduos de papel, plástico e vidro permanecerão nesse nível por mais um ano, decidiu nesta quinta-feira (11), em Brasília, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a medida – tomada em 2023 – surtiu efeitos ao reduzir as importações de resíduos plásticos e de papel. “De agosto de 2023 a maio de 2024, as importações de restos de papel caíram 48,3% e a de plásticos tiveram redução de 33%, contribuindo…

Todas as Unidades de Saúde e o SAE da cidade oferecerão gratuitamente testes para esta condição Ribeirão Pires reforça durante todo o mês as ações na campanha “Julho Amarelo”, com o objetivo de conscientizar a população sobre as hepatites virais e fortalecer as ações de prevenção e combate a essas doenças. A iniciativa ocorre em todas as Unidades de Saúde e no Serviço de Atenção Especializada (SAE) da cidade, localizado na Avenida Francisco Monteiro, 205, no Centro. A campanha “Julho Amarelo” é uma ação global liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu este mês para promover a conscientização…

Os leilões são abertos a todas as pessoas interessadas O mapa da retomada dos leilões de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) conta agora com lotes de três novas cidades. Editais publicados na semana passada, no Diário Oficial do Estado, estabelecem datas para certames nos municípios de Cerquilho, Cesário Lange e Capela do Alto, com um total de 385 veículos ofertados. A inscrição para participar de cada leilão deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Amaral Leilões (www.amaralleiloes.com.br), empresa responsável por cada pregão, mesmo endereço onde se darão as sessões, todas online. Confira mais abaixo os detalhes…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estimativa consta do relatório anual do organismo sobre o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (11). Em maio, o FMI tinha emitido comunicado preliminar informando que elevaria a projeção de médio prazo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) do país. Na ocasião, técnicos do Fundo visitaram o Brasil entre 15 e 27 de maio para fazer uma avaliação da economia brasileira. Segundo o relatório, a atividade econômica brasileira tem crescido de forma…

11/07/2024 – 15:03   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de ICMS, concedido pelos estados a empresas, das bases de cálculo de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e da Cofins). Com a medida, os incentivos não poderiam ser tributados, como ocorre hoje. Pela proposta, a exclusão dos incentivos será retroativa (para eventos anteriores à lei) e independerá da demonstração de cumprimento de qualquer requisito por parte da empresa. O projeto é do deputado Mendonça Filho…

Conselho terá participação da sociedade civil na definição das estratégias e diretrizes para a aplicação de recursos O Conselho será integrado por membros governamentais e setoriais A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou na quarta-feira (10) chamamento público para representantes setoriais interessados em compor o Conselho de Orientação do Finaclima, mecanismo que permitirá o recebimento de recursos privados voltados à implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). O Conselho, de natureza deliberativa, será paritário, integrado por membros governamentais e setoriais, conforme estabelecido…

A partir desta quinta-feira (11), as empresas exportadoras poderão começar a pedir financiamentos da modalidade pré-embarque dentro do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), autorizou o início dos desembolsos. Em abril, a Camex havia aprovado a ampliação do Proex para financiar exportações antes do embarque das mercadorias. O início das operações, no entanto, dependia de regulamentação do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou a modalidade em sua reunião de junho. Defesa Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que…

Iniciativa estará disponível em todas as unidades para atendimento aos surdos por meio da Central de Interpretação de Libras Nesta quinta-feira (11), 242 unidades do Poupatempo em todo o estado terão à disposição das pessoas surdas o programa São Paulo São Libras. A iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços públicos estaduais e promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva. Os atendimentos serão feitos pela Central de Interpretação de Libras, com intérpretes que vão intermediar a comunicação entre…