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A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista.  O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9…

09/07/2024 – 17:11   Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o objetivo de promover a revitalização das fachadas de imóveis históricos localizados em áreas metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que os recursos para a reforma dessas fachadas serão subsidiados pelo governo federal, por meio da concessão de empréstimos a juros zero pelas instituições financeiras oficiais. Os beneficiários elegíveis para essa modalidade de financiamento serão os proprietários de residências localizadas em áreas urbanas…

Município agora pode acompanhar áreas de risco, possíveis ocupações, construções irregulares e alterações de mata Itaquaquecetuba sai na frente e é a primeira cidade do Alto Tietê a ter acesso ao Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélites (SMAS) do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) de São Paulo, que possibilita o acompanhamento de áreas de risco, possíveis ocupações, construções irregulares e alterações de matas. O SMAS é responsável por enviar alertas mensais por imagens que são captadas por mais de 180 satélites, além de mosaicos trimestrais, identificando mudanças do local no período. A ferramenta mostra quatro tipos de cenários em…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Cygnus para combater o tráfico internacional de animais silvestres. As investigações, iniciadas em 2022, identificaram um grupo de Santa Catarina que estaria traficando animais silvestres entre Brasil, Argentina e Uruguai. A corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão, sendo um em Florianópolis e outro em Rodeio (SC), além de seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Florianópolis, um em Angelina (SC), um em Rodeio e dois em Jaraguá do Sul (SC). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, que também determinou o…

09/07/2024 – 15:25   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a economia do cuidado. O debate atendia a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e ainda não foi remarcado. “A economia do cuidado não é apenas um setor; é um ecossistema que emprega 381 milhões de pessoas globalmente, representando 11,5% do emprego total. Esses números refletem a magnitude e a importância do cuidado em nossas vidas”, afirma Flávia. A deputada explica que…

Concessão da rodovia Raposo Tavares prevê reduzir o congestionamento e diminuir os acidentes O projeto de concessão da Nova Raposo, que prevê a requalificação de trechos da rodovia Raposo Tavares, vai gerar 8,3 mil empregos. O valor considera empregos gerados tanto direta quanto indiretamente. O projeto prevê diversos investimentos, como duplicação de vias, implantação de faixas adicionais e de pontos de ônibus. Com prazo de 30 anos, a concessão prevê investimentos de R$ 7,12 bilhões. O projeto inclui três rodovias: SP-280, SP-270, SP-029 e inclui o trecho municipal entre os municípios…

Policiais civis cumprem nesta terça-feira (9) 26 mandados de prisão de suspeitos de lavagem de dinheiro proveniente da venda ilícita de drogas. Os alvos são integrantes do Comando Vermelho, que tua principalmente no estado do Rio de Janeiro, e de uma facção associada que atua no Amazonas. Os mandados estão sendo cumpridos nos dois estados, além do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até as 8h30 desta terça-feira, nove pessoas já tinham sido presas. Esta é a segunda fase da operação Rota do Rio, cujas investigações analisaram transações financeiras ocorridas entre 2017 e 2022 e constataram a existência de uma…

“A Favela no debate global” foi o título dos primeiros painéis temáticos e a frase mais repetida no lançamento do Favela 20 (F20), grupo formado para encaminhar propostas e demandas das comunidades a serem discutidas pelo G20 Social. O fórum reúne entidades não governamentais de diversos setores para participar das discussões do G20, grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que terá uma reunião de cúpula em 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.  Logo na abertura da cerimônia na Casa Voz Vidigal, na zona sul do Rio, Rene…

08/07/2024 – 18:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, denominada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli sourceCom informações…

Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) já podem conferir o resultado da primeira edição da prova em 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (8). Os nomes dos estrangeiros que alcançaram o nível de proficiência na Língua Portuguesa foram publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A publicação oficial tem o mesmo valor de certidões eletrônicas para comprovar a aprovação perante instituições nacionais ou estrangeiras. A autenticidade das certidões pode ser verificada pelo Sistema Celpe-Bras. O Celpe-Bras 2024/1 foi realizado…