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26/06/2024 – 16:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas as administrações públicas de todos os poderes. A intenção é reunir, em uma única ferramenta, a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do deputado Airton Faleiro (PT-PA) para o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Para efeitos…

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.…

26/06/2024 – 18:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é uma organização intergovernamental, com 120 Estados membros, estabelecida em 1899 a fim de facilitar a solução arbitral de controvérsias internacionais entre instituições pública e/ou privadas. O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o número de arbitragens da organização aumentou nas últimas décadas, criando demanda para…

Informação estará disponível para consulta a partir das 15h; prova será aplicada no domingo (30), às 13h, em todo o estado Portões dos locais de prova do Vestibular das Fatecs serão abertos às 12h15 e fechados às 13h, pontualmente Nesta quarta-feira (26), a partir das 15h, o candidato inscrito no Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) para o segundo semestre poderá conferir no site vestibularfatec.com.br o local em que fará o exame do processo seletivo. A prova será aplicada neste domingo (30), às 13h. Os portões das…

26/06/2024 – 17:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) presidiu a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1129/21, que contém o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala. O projeto será enviado ao Senado. O texto substituirá acordo vigente desde 1976 e prevê o intercâmbio de informações, o aperfeiçoamento profissional por meio de visitas ou estágios de especialização ou concessão de bolsas de estudo para especialização técnica e científica. O acordo envolverá ainda projetos conjuntos de pesquisa em áreas de interesse comum e…

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira (26), sem necessidade de registrar a posição de cada senador. Na Câmara dos Deputados, a aprovação havia ocorrido com 339 votos favoráveis e 91 contrários. A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e pelos demais bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Estão incluídos nesse critério…

26/06/2024 – 16:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567/19, que contém o acordo entre Brasil e Albânia sobre serviços aéreos. O texto será enviado ao Senado. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Segundo o acordo, na exploração dos serviços para as rotas especificadas, qualquer empresa aérea designada por um dos países poderá celebrar acordos comerciais de código compartilhado. Cada país deverá permitir ainda às empresas aéreas do outro país converter e remeter para…

Após uma espera de quatro dias as ondas chegaram à Praia de Itaúna, em Saquarema, no Rio de Janeiro, e as disputas da 8ª etapa do Circuito Mundial de Surfe tiveram início na manhã desta quarta-feira (26). E os atletas do Brasil começaram bem, com Tatiana Weston-Webb e Luana Silva avançando para as quartas de final na disputa feminina e Gabriel Medina, Italo Ferreira e Yago Dora seguindo direto para as oitavas de final entre os homens. “Eu acho que esse primeiro round é sempre mais complicado, com três meninas na água, então você tem que focar em si mesma,…

Nova publicação da Secretaria de Turismo dobrou o número de estabelecimentos, contemplando mais de 50 municípios paulistas Setur-SP lança 2ª edição do Guia Turístico das Padarias de São Paulo A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) lançou na terça-feira (25) a segunda edição do Guia Turístico das Padarias do Estado de São Paulo. A publicação passou de 150 para 300 padarias, acrescentando serviços como acessibilidade, atendimento em vários idiomas e medidas de sustentabilidade e inclusão social. Pioneiro sobre o assunto no Brasil, o guia ganha versão impressa comemorativa, contemplando…

Programa financiará ações de integração curricular, de curricularização de atividades extensionistas e de internacionalização Facilidades e desafios do uso das novas tecnologias na graduação serão abordados no minicurso da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) vai investir R$ 90,6 milhões no Programa de Apoio ao Aprimoramento do Ensino de Graduação da USP. A liberação dos recursos para o programa foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário, na sessão extraordinária realizada no dia 25 de junho. O programa financiará ações desenvolvidas por 36 Unidades de Ensino e Pesquisa voltadas à integração…