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24/06/2024 – 16:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados. Pela proposta, as instituições do sistema penal deverão notificar as vítimas e os agentes de segurança pública que efetuaram a prisão sobre a concessão de liberdade provisória a condenados, saídas temporárias e o término do cumprimento de pena. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), para o Projeto de Lei…

As espécies foram encontradas nas proximidades de um pomar de maracujazeiros no município de Santa Bárbara do Oeste Plantas de zínia (fotos A e B) infectadas pelo Bidens mottle virus (BiMoV-BR), apresentando sintomas de mosaico, deformação foliar e variegação floral; exemplares de picão-preto (fotos C e D) infectados pelo vírus, apresentando sintomas de mosqueamento foliar Pela primeira vez no Brasil cientistas encontraram o Bidens mottle virus (BiMoV), transmitido por pulgões e que pode afetar o desenvolvimento de plantas, na cidade de Santa Bárbara do Oeste. Os pesquisadores enfatizam a necessidade de…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A limitação foi estabelecida no início do mês devido a problemas ligados à segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações noturnas e em períodos de chuva.  “A razão pela suspensão da medida foi a demonstração da concessionária do cumprimento das exigências dispostas pela cautelar com melhorias para o funcionamento do terminal. Entre as melhorias já cumpridas e em andamento, estão reparos no sistema de pátio e taxiamento, aprimoramento da sinalização…

24/06/2024 – 11:20   Agência RBS Lei protege os direitos das pessoas com transtornos mentais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o papel da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtorno mental. O debate, solicitado pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS), Glauber Braga (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), será realizado às 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, veja a lista de convidados e mande suas perguntas “A Rede de Atenção Psicossocial foi construída com o intuito de promover a ampliação e articulação dos pontos…

Objetivo foi fiscalizar o funcionamento de adegas, tabacarias, casa de eventos, cervejarias e restaurantes, no sentido de coibir o excesso de barulho e verificar outras irregularidadesA Secretaria de Segurança Pública de Poá, em parceria com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o setor de Fiscalização de Posturas, realizaram na noite de sábado (22) e início da madrugada de domingo (23) a Operação Segurança e Conformidade “Poá Legal”, que teve como objetivo fiscalizar o funcionamento de adegas, tabacarias, casa de eventos, cervejarias e restaurantes, no sentido de coibir o excesso de barulho e também verificar se os estabelecimentos…

24/06/2024 – 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (25) sobre a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O debate atendia a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e ainda não foi remarcado. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri tem cinco campus: dois em Diamantina, um Teófilo Otoni, um em Janaúba e um em Unaí. O campus do Mucuri, localizado em Teófilo Otoni e criado em 2006, atualmente…

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, Marina Silva, alertou, nesta segunda-feira (24), que os incêndios atuais no Pantanal são agravados pelos extremos climáticos e também por ações criminosas. “Estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa”, afirmou. Marina Silva concedeu entrevista após segunda reunião da sala de situação de crise com outros ministros, como Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça. A ministra explicou que, no período entre os fenômenos do El Niño e El Niña, de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias.  A decisão marca o início da tramitação da ação penal aberta na semana passada contra os irmãos Brazão e outros acusados pelo crime. Não há data definida para o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o…

Primeira mulher a integrar uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a bordo de um navio, a capitão de mar e guerra Carla Cristina Daniel Bastos Peixoto diz acreditar que abriu caminho para a participação de outras militares em operações semelhantes. “Para mim foi uma grande expectativa porque fui a primeira a conseguir quebrar essa barreira de ter mulher a bordo de um navio em missão de paz. Foi meio um experimento para ver se ia dar certo. Fui sozinha, eram 263 homens e eu”, lembra Carla Daniel, que integrou a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das…

A TV Brasil estreia, nesta segunda-feira (24), mais uma atração para a sua faixa infantil. A série Manual de Sobrevivência da Literatura Brasileira acompanha os primos Gabriela e Rodrigo em uma aventura no mundo dos livros. A obra é uma produção independente realizada por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas. A atração vai ao ar de segunda a sábado, às 10h30, dentro da faixa TV Brasil Animada, dedicada à programação infantil. A emissora é uma das principais janelas em TV aberta para animações nacionais e conteúdos voltados a esse público. São mais de quatro horas diárias de…