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Para participar e receber créditos, basta que o consumidor solicite que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (17) R$ 34,7 milhões em créditos para os participantes da Nota Fiscal Paulista que realizaram compras no mês de fevereiro de 2024. Mais de 14 milhões de consumidores têm direito a esses valores, incluindo pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples…

18/06/2024 – 17:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres. Segundo a proposta, os recursos serão destinados para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres promovidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.  Além disso, o relator mudou a proposta original para prever a destinação também de…

Cantor, compositor, escritor, produtor musical, imortal da Academia Brasileira de Letras, ex-ministro da Cultura. Dono de vários talentos e posições, Gilberto Gil ganhou nesta terça-feira (18) um novo título: o de Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A honraria é a mais importante da instituição e reconhece personalidades de destaque no cenário cultural, educacional ou humanitário do país. O artista celebrou o reconhecimento por considerar que ajuda a romper os muros que separam o mundo acadêmico do restante da sociedade. “Grato é como melhor posso me sentir nesse momento. Por compreender essa honraria como um sinal…

Esta será a primeira missão empresarial para o festival Cannes Lions O Governo de São Paulo levou uma comitiva com 10 empresas para o Festival de Publicidade de Cannes (Cannes Lions), na França. O maior evento mundial do setor acontece entre 17 e 21 de junho. Será a primeira missão empresarial para o Cannes Lions realizada pelo CreativeSP, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Além de incentivar a troca de conhecimentos, a iniciativa busca promover novos negócios, atrair investimento estrangeiro…

Três eixos serão debatidos durante a etapa e também serão eleitos os delegados para representar na etapa macrorregional Ribeirão Pires realiza nesta sexta-feira (21) a etapa preparatória municipal da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. A etapa acontece na Câmara Municipal (Rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro), a partir das 14h. Serão discutidos três eixos, bem como acontecerá a eleição dos delegados (um de cada segmento: usuário, gestor e trabalhador) para representar a etapa macrorregional. Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”,…

Projetos seguem em ritmo acelerado em Martinópolis e Iacri; infraestrutura visa garantir mais segurança e bem-estar aos motoristas Com o objetivo de oferecer aos caminhoneiros o repouso necessário e a parada segura do veículo às margens das rodovias, a concessionária Eixo-SP, com supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), está com duas obras avançadas de construção de Pontos de Parada e Descanso (PPD) no interior paulista, com investimentos que ultrapassam os R$ 12 milhões.  Um dos projetos está sendo executado em Martinópolis, no km 544+700 da Rodovia Prefeito…

18/06/2024 – 20:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara para marcar o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado nesta terça-feira (18), especialistas ressaltaram a importância de reconhecer as habilidades das pessoas do espectro autista para garantir a inclusão. Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Luiz Couto (PT-PB) sustentou que a data tem por objetivo “desafiar estigmas e preconceitos” e levar ao reconhecimento de que o autismo é parte da diversidade humana. “Pessoas autistas têm perspectivas…

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. “A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério.  O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do…

Policiais promovem concertos para pacientes e profissionais da saúde; já foram realizadas mais de 100 apresentações em todo o estado Coral da PM leva música a hospitais de SP A recepção do Hospital Geral do Grajaú, na zona sul de São Paulo, virou um palco improvisado na tarde da última quinta-feira (13). Pacientes e profissionais da saúde tiveram a oportunidade de acompanhar uma apresentação musical do coral da Polícia Militar. A ação social, já realizada pela corporação em todo o estado, agora foi idealizada em forma de projeto sob o título “Tratamento…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.  “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na…