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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.  “Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na…

18/06/2024 – 20:31   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta terça Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que define as regras gerais de funcionamento do novo modelo de tributação a ser adotado no País, mantém o diferencial competitivo hoje previsto para a ZFM. O projeto aborda as regras de operação do Imposto sobre Bens e Serviços…

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator. A movimentação inaugurou uma batalha judicial. Dois dias depois, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação…

Empreendimento reforça ações sociais em prol do TEA com local para atividades diversas; inauguração será nesta quarta-feira (19/6) Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias passam a contar, a partir desta semana, com o Espaço Integrar, no Suzano Shopping. Atividades e palestras sobre temas essenciais relacionados ao autismo serão oferecidas no local, criado em colaboração com a União Família Azul, com o objetivo de promover a inclusão e a conscientização sobre o TEA. A inauguração será nesta quarta-feira (19/6), às 18 horas. A programação de palestras tem início logo após a inauguração, com o psicomotricista Ronaldo…

Tarcísio de Freitas visita instalações da unidade que recebeu aporte estadual de R$ 14,1 milhões e vai beneficiar a educação profissional Governador participou de entrega da nova sede O governador Tarcísio de Freitas inaugurou nesta terça-feira (18), em Sumaré, região de Campinas, a nova sede da Escola Técnica (Etec) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec). São 4,7 mil metros quadrados de área, em um espaço amplo e moderno para atendimento a 677 estudantes. Foram R$ 14,1 milhões de investimento na ação que reforça o compromisso do governo paulista em valorizar o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis…

Reforma visa a modernização de toda a estrutura; horários previstos de saída das embarcações poderão sofrer alterações Travessia litorânea entre Santos e Vicente de Carvalho Na segunda-feira (17), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio do Departamento Hidroviário (DH), iniciou uma nova fase na reforma da estação Praça da República, do lado de Santos, da travessia litorânea entre Santos e Vicente de Carvalho. Essa etapa tem previsão para ser concluída até o fim do ano. As melhorias em Santos são parte de um pacote que inclui, além das…

A concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), trará cerca de R$ 12,5 bilhões em investimentos. As audiências públicas ocorrerão nos dias 19, 20 e 21 de junho, nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes, respectivamente, municípios que serão beneficiados com as futuras obras e intervenções. Há a previsão de construção de 10 novas estações para atender a população. Na linha 13-Jade, está prevista a extensão, em direção a Guarulhos, ao bairro de Bonsucesso, um dos mais populosos da…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.738 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, na quinta-feira (20), será de R$ 60 milhões. As dezenas sorteadas foram 02 – 19 – 25 – 44 – 46 – 60. A  quina teve 75 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 41.783,52. Os 5.607 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 798,43 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país…

Partindo do princípio de que o pensamento criativo é importante para ajudar jovens estudantes a se adaptarem a um mundo de mudanças cada vez mais rápidas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] dedicou um dos volumes de pesquisas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) ao tema “Mentes criativas e escolas criativas”. A proposta é identificar as localidades que apresentam melhores resultados, no sentido de associar pensamento criativo aos currículos escolares. Dessa forma, o estudo vê a formação de cidadãos com capacidade de “pensar fora da caixa em diferentes contextos de tarefas” – em outras palavras, ter “competência…