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14/06/2024 – 11:34   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo qual hospitais, clínicas e unidades de saúde serão obrigados a informar ao paciente, ou ao responsável legal, sobre a presença de lactose ou proteínas lácteas em medicamentos ou tratamentos ofertados. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto. A proposta determina ainda que, em caso de descumprimento da norma, deverá ser aplicada multa no valor de um salário mínimo – hoje, R$ 1.412.…

Previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, o leilão de trechos das BRs-060 e 364, em Goiás e Mato Grosso, teve o plano de outorga aprovado nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, o Ministério dos Transportes analisará os documentos e, posteriormente, os encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto prevê investimentos em R$ 6,8 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Segundo a ANTT, a concessão é importante para melhorar o escoamento das safras do agronegócio e promover o desenvolvimento econômico do Centro-Oeste. Com 490,065 quilômetros (km), o trecho a…

Programa Exporta SP é gratuito e, com nova turma, vai superar a marca de 1,2 mil empreendedores capacitados Os empreendedores também são acompanhados por especialistas por até dois anos O Governo de São Paulo vai capacitar gratuitamente 150 micro, pequenas e médias empresas, além de startups e produtores rurais interessados em exportar produtos e serviços. Fruto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado, o Programa Paulista de Capacitação para Exportação (Exporta SP) está com inscrições abertas até 12 de julho…

Equipamento busca garantir o processo de escolarização adequado A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou a nova sede do Departamento de Educação Especial (DEE) na quinta-feira (13), que atua na perspectiva da educação inclusiva, buscando garantir o processo de escolarização às crianças. O equipamento tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para plena participação dos estudantes nas atividades considerando suas especificidades. O público-alvo são estudantes com deficiência visual, auditiva, intelectual, física, deficiências múltiplas, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades/superdotação, transtornos de aprendizagem ou dificuldades severas. O departamento possui equipes para atender de…

14/06/2024 – 13:40   Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio as mesmas garantias legais de assistência psicossocial e de atendimento gratuito e sigiloso. O Projeto de Lei 4840/23, do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que, entre outras ações, prevê a disponibilização de um serviço telefônico para receber ligações de pessoas em sofrimento psíquico. O objetivo é tornar a rede de apoio a…

Tarcísio de Freitas acompanha cerimônia na capital; desde janeiro de 2023, instituição foi reforçada com mais de 2,1 mil soldados Governador participa de formatura de mais de 1,1 mil novos soldados da PM O governador Tarcísio de Freitas participou da formatura de 1.155 novos soldados de 2ª classe da Polícia Militar nesta sexta-feira (14), na Escola Superior de Soldados, na zona norte de São Paulo. A nova turma reforça o compromisso do Governo de São Paulo para promover a recomposição do efetivo da instituição em todo o estado. “Nós nos comprometemos a…

Agricultura do estado tem destaque nacional em ingredientes essenciais para garantir pratos típicos O milho verde, o amendoim e a batata doce são algumas comidas de festa junina que ganham protagonismo com a chegada dessa época do ano. E a produção agrícola de São Paulo trabalha para abastecer os arraiás de todo o Brasil. Levantamento do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, mostra quais são as cidades essenciais para as festas juninas acontecerem com muita comilança. Confira: Amendoim Nacionalmente, São Paulo é o principal produtor de amendoim,…

14/06/2024 – 13:24   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/20, que torna obrigatória a realização de exame em recém-nascidos para identificar doenças raras, nas redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que, caso seja identificada alguma doença rara, o tratamento adequado possa ser iniciado o mais rapidamente possível. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O relator, deputado Allan…

Imunização é principal forma de prevenção contra doença para menores de 5 anos; vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde O Governo de São Paulo prorrogou, por meio Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite até o final de junho para os 645 municípios. O público-alvo são as crianças de 1 a 4 anos. Já as menores de 1 ano, será avaliada a situação vacinal, iniciando ou completando a caderneta de acordo com a idade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de…

14/06/2024 – 13:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a promover campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes (PL 1888/23). As campanhas deverão contar com a participação dos órgãos responsáveis pela aviação civil e das empresas aéreas. O objetivo é auxiliar as pessoas a identificar e denunciar situações de exploração e a solicitar ajuda. Cartazes com alertas sobre pedofilia deverão…