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As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as bets, como são chamadas essas empresas, terão de cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Desde a publicação da portaria, as empresas podem providenciar a documentação legal e inscrever-se no no Sistema de…
Crédito para troca de equipamentos e geração de energia renovável tem aporte inicial de 8 mi de euros feito por agência de cooperação alemã A Desenvolve SP vai gerir o Fundo de Aval da Eficiência Energética (FAEE), criado para facilitar o acesso ao crédito e estimular a indústria paulista na aquisição de maquinário mais moderno e eficiente, além da geração de energia elétrica própria, implementando assim a chamada transição energética. O fundo de aval ganhou um aporte inicial de 8 milhões de euros da agência alemã GIZ, especializada em projetos de cooperação…
As seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Quina de São João As apostas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra. Entre os pontos da proposta…
10/06/2024 – 14:28 Depositphotos Violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana Cardoso (SP) e Ana Paula Lima (SC) e será realizado às 15h30, no plenário14. A violência obstétrica, dizem as deputadas, pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. “É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos…
O Comando Militar do Leste (CML) e a 1ª Região Militar enviam nesta terça-feira, (11) mais uma missão de apoio à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O comboio, com seis viaturas, sai às 7h30 do Rio de Janeiro para a cidade de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre, com cerca de 75 toneladas de donativos. De acordo com o Exército, serão levados itens essenciais à população, como material de higiene, alimentos, ração, fraldas e roupas. Além disso, o comboio transporta suprimentos para as tropas empregadas na operação, que trabalham na região desde 30 de abril. O CML…
Resultado será considerado para avaliação de recuperação inédita dos estudantes na rede estadual Prova Paulista será utilizada para avaliar necessidade de recuperação dos estudantes A partir da próxima segunda-feira (17), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) avalia o aprendizado de 2,5 milhões de estudantes no segundo bimestre letivo, por meio da Prova Paulista. A aplicação da avaliação segue até o dia 24. Assim como as provas do primeiro bimestre, a avaliação será considerada pelos professores da rede para identificar alunos com dificuldades de aprendizagem que podem ser encaminhados…
10/06/2024 – 17:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, virá ao Congresso nesta quarta-feira (12) para debater o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024). Na audiência com a ministra, os parlamentares também devem debater o processo de revisão de gastos feito pelo Poder Executivo no Orçamento do atual exercício. A reunião está marcada para as 15 horas. O projeto da LDO trabalha com um cenário que projeta déficit zero em 2025, além de estimativa do salário mínimo de R$ 1.502,00, taxa…
Presidente do Supremo aponta que diretrizes paulistas se alinham a previsões de uso estabelecidas pelo Ministério da Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo continua cumprindo os compromissos em relação ao uso de câmeras operacionais portáteis (COPs) pela Polícia Militar. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o projeto estadual de expansão do sistema poderá ter continuidade nos moldes estabelecidos pela Secretaria da Segurança Pública, em consonância com diretrizes federais do Ministério da Justiça. “Considerando os esclarecimentos prestados pelo…
Em meio à expansão do desmatamento – que triplicou de 2019 a 2023 – o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente. Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí – Ascom Dep.Francisco Limma Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT)…