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10/06/2024 – 12:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses intestinais. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Juliana Cardoso é relatora do Projeto de Lei 1108/24, que cria a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais. O autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirma que há muita desinformação sobre o assunto. “O fato de serem doenças que acometem as camadas mais vulneráveis da…
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, nesta segunda-feira (10), a campanha Mochila Cheia, para pedir a doação de livros e material escolar a crianças e jovens da rede estadual de ensino que foram afetados pelas enchentes do fim de abril e parte do mês de maio. A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições. Entre os itens sugeridos para doação estão mochilas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, apontadores, giz de cera,…
Comemoração contou com cardápio diferenciado O Bom Prato de Itaquaquecetuba completou 12 anos nesta semana. Inaugurado em 2012, o equipamento distribuiu mais de 23 milhões de refeições entre café, almoço e jantar. Para celebrar a data, foi preparado um cardápio especial de aniversário na quinta-feira (6) e 1,6 mil refeições foram ofertadas. O prato diferenciado foi composto por lombo suíno assado ao molho de limão, acompanhado por arroz primavera, feijão carioca, salada de repolho com cenoura ralada e pera de sobremesa. “Estamos felizes em comemorar esses 12 anos do Bom Prato. Aqui a população pode contar com uma alimentação saudável…
Serviço de atendimento em Libras em tempo real conquista prêmio na categoria ‘Inovação em Relacionamento’ Programa ‘São Paulo São Libras’ vence Prêmio Smart Customer 2024 A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Secretaria de Gestão e Governo Digital e a Prodesp, venceu o prêmio Smart Customer 2024, promovido pela iniciativa privada para estimular projetos de inovação em relacionamento e tecnologia. O reconhecimento foi alcançado com o programa “São Paulo São Libras”, lançado pelo Governo de São Paulo em outubro de 2023, com o apoio da Prodesp…
10/06/2024 – 12:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo após ataque à escola Thomazia Montoro O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 4. Essa audiência também será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A audiência faz parte do estudo de combate à violência escolar em andamento no Cedes. O assunto é relatado pelos deputados Da Vitória (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), Reginaldo Lopes…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras. Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No…
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual. Ação A…
A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida pela Justiça espanhola. Os gritos racistas foram proferidos por torcedores do Valencia durante partida contra o Real Madrid em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas. Os três torcedores foram condenados a oito meses de prisão…
O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia. A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento ainda pede que o cessar-fogo seja implementado imediatamente e sem condições. “Estamos esperando o Hamas aceitar o acordo de cessar-fogo que ele alega querer”, disse a embaixadora dos EUA à ONU, Linda Thomas-Greenfield, ao conselho, antes da votação. “A cada dia que passa, continua o…
10/06/2024 – 13:53 GettyImages Parte da aviação civil ainda é militarizada A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar avalia que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado mais transparência com a substituição de um departamento militar (DAC) por uma agência reguladora (Anac), parte expressiva da aviação civil continua militarizada, o que demanda uma nova análise. “Convém questionar o grau de militarização dos serviços, o reconhecimento nacional da profissão…