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07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis após as 22 horas em lanchonetes, bares e restaurantes que vendam bebida alcoólica. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto aprovado – Projeto de Lei 4590/12, do ex-deputado Roberto de Lucena – conta com duas emendas do relator, deputado Pastor…
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos Cartórios. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 5271/23, do deputado Helder Salomão (PT-ES). O original mencionava as regras da Lei Pelé, e o relator acrescentou a Lei Geral do Esporte. “As entidades esportivas, por vezes, são…
Consumidor com compras em fevereiro concorre ao prêmio principal de R$ 1 milhão; no total são mais de 107 milhões de bilhetes Colocar CPF na nota pode render R$ 1 milhão para os contribuintes Os consumidores que fizeram compras em fevereiro e registraram o CPF/CNPJ ou doaram seus cupons a uma entidade cadastrada na Nota Fiscal Paulista estão concorrendo ao prêmio principal de R$ 1 milhão. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) liberou a consulta aos bilhetes eletrônicos no site do programa para o sorteio de…
Em um dia turbulento no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,30 e atingiu o maior nível desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores fechou abaixo dos 121 mil pontos pela primeira vez desde novembro. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,324, com forte alta de R$ 0,074 (1,42%). A cotação iniciou o dia em queda, mas disparou logo após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Até as 15h45, a divisa estava em torno de R$ 5,29, mas disparou na hora final de negociação. A moeda…
O PROJETO VAI CADASTRAR VAGAS PARA PCD QUE BUSCAM OPORTUNIDADES DE TRABALHOO Itaquá Park Shopping recebe no período de 8 a 22 de junho, o projeto Oportunidades Especiais com o objetivo de cadastrar currículos somente para Pessoas Com Deficiência (PCD) que estão em busca por uma oportunidade no mercado de trabalho.O atendimento será realizado gratuitamente por monitores de segunda a sábado, das 10h às 22h e aos domingos, das 14h às 22h. A iniciativa promove o encontro de empresas que possuem programas de inclusão e profissionais com deficiência.Esse ano participam da ação empresas como Arcos Dorados, Sotreq, Grupo DPSP, Grupo…
07/06/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de voos, os altos custos das passagens aéreas e a diminuição de voos na região. “O cancelamento da rota direta entre Porto Velho e Manaus pela Latam é um exemplo e…
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico a ser implementado em todo o território nacional. O sistema de cobrança free flow possibilitará ao condutor pagar apenas pelo trecho percorrido. A ideia é possibilitar a cobrança da taxa, sem a necessidade de parada ou redução de velocidade dos veículos, dispensados o uso de praças de pedágio ou barreiras físicas. A minuta do texto está disponível no site do ministério, e as sugestões poderão ser apresentadas…
Com 100 vagas, capacitação é voltada para empreendedoras formais e informais O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está com inscrições abertas para curso de qualificação exclusivo para micro e pequenas empreendedoras (formais ou informais). A iniciativa conta com 100 vagas e é oferecida pelo Qualifica SP Empreenda em parceria com o Sebrae Delas. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 14 de junho. De acordo com o levantamento “Dell Women Entrepreneur (WE) Cities” publicado em 2023, que classifica cidades de todo…
O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”. Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram…
07/06/2024 – 16:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro ressaltou experiências bem sucedidas no atendimento fluvial no rio Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre barcos-hospitais que atendem a saúde fluvial no Baixo Amazonas. O debate foi sugerido pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Ele quer identificar os desafios e necessidades desse atendimento para propor uma regulamentação. “A Política Nacional de Atenção Básica estabelece os parâmetros mínimos de equipamentos e pessoal para que a embarcação preste cuidados à comunidade durante 23 dias por…