Autor: admin

Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone exclusivo de denúncia de violência contra a mulher em locais públicos e privados de grande circulação, surgiu de proposta (PL 5465/16) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Relatora do texto na Câmara, a deputada Camila Jara…

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho 30 de julho de 2026 Acessibilidade Prefeitura de Mogi das Cruzes alerta para golpe sobre irregularidade em alvará de funcionamento das empresas (Divulgação/PMMC)A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, alerta empresas sobre tentativas de golpe por e-mail – em nome da Administração Municipal – alegando irregularidade no alvará de funcionamento dos estabelecimentos e pendência financeira.O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Sadao Sakai, reforça que esse tipo de notificação não é realizada por e-mail. “Cada estabelecimento deve controlar o vencimento do alvará de funcionamento…

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As oportunidades estão distribuídas entre a capital e diversas regiões do interior e litoral do estado Publicado em 30/07/2026 – 07:24 Prédio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) abriu inscrições para o seu novo procedimento de seleção de estagiários do curso de Direito. A iniciativa visa ao preenchimento de vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, contemplando as áreas de Consultoria Geral, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal. As oportunidades estão distribuídas entre a capital e diversas regiões do interior e litoral do estado, onde os estudantes…

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Adotar gestos simples em ações como tomar banho, escovar os dentes e lavar a louça pode economizar centenas de litros de água Publicado em 30/07/2026 – 18:03 Gestão da água dos mananciais utilizada para abastecimento da população tem um modelo integrado de monitoramento – Foto: Divulgação/Governo de SP Com o estado de São Paulo no período de estiagem, quando há redução das chuvas e menor recuperação dos mananciais, o uso consciente da água se torna ainda mais importante.  A gestão da água dos mananciais utilizada para abastecimento da população tem um modelo integrado de monitoramento em São Paulo. O Sistema…

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O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (30) a lista de candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes pré-selecionados devem complementar sua inscrição entre os dias 31 de julho e 4 de agosto.Em 2026, são ofertadas, ao todo, mais de 112 mil vagas, sendo 75,5 mil para o segundo semestre. Para participar, é preciso ter feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos; não ter zerado a prova de redação; e não ter participado como treineiro. Já para a…

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O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade. O documento foi enviado à OMC pelo governo brasileiro na última segunda-feira (27), mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira (30). “As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC. O Brasil também afirma que é preterido…

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Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de hospedagem, sejam apresentadas, cumulativamente, as licenças de funcionamento e de construção. A proposta altera a Lei Geral do Turismo. O texto aprovado substitui a conjunção “e” por “ou”, tornando os requisitos uma exigência alternativa. Como foi analisada em caráter conclusivo , a proposta poderá seguir…

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📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza em julho e no início de agosto mais uma etapa do Programa Visitando Museus, desta vez com os estudantes do 5º ano da Rede Municipal de Ensino. Cerca de 440 alunos visitam o Museu Afro Brasil “Emanoel Araujo”, em São Paulo, em experiência que amplia o contato com conteúdo trabalhado em sala de aula e promove reflexões sobre a história, a cultura e as contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros para a formação do Brasil.Ao percorrer os espaços do museu, os alunos…

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O MetrôRio recebe nesta sexta-feira (31) a campanha “Meu Pai Tem Nome”, para realizar exames de DNA e orientação jurídica gratuita na estação de metrô da Carioca, no centro da cidade.  A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), e os atendimentos vão acontecer das 9h às 15h, no mezanino do Acesso B (Avenida Chile) da estação por ordem de chegada.  “É importante também desmistificar o exame de DNA, porque muita gente, além de não conseguir ter recursos financeiros para pagar, pode deixar de fazer por medo. Então é importante dizer que esse exame…

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Gabinete Foram dois cachorros e um gato que passaram a contar com famílias tutoras, além de lares amorosos 29 de julho de 2026 Acessibilidade Adotantes estiveram na sede do núcleo e escolheram os pets de que mais gostaram: animais são vacinados e passam por cuidados veterinários (Divulgação/PMMC)Cachorro foi adotado nesta quarta-feira (29/7): Nubea possui 100 animais disponíveis para adoção, entre cães e gatos, todos vacinados (Divulgação/PMMC)O Núcleo de Bem-Estar Animal (Nubea) registrou três adoções de animais nesta quarta-feira (29/7). Foram dois cachorros e um gato que passaram a contar com famílias tutoras, além de lares amorosos. Os adotantes estiveram na…

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