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Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos para imposição do tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. A medida vale a partir desta quarta-feira (22). Porém, de acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, os Estados Unidos distorceram alguns fatores e usaram o tema como pretexto para punir o Brasil. Para os especialistas, as empresas estrangeiras não podem perceber o país como “terra sem lei” e devem obedecer ao regramento nacional. Diferentemente do que alega o governo dos Estados Unidos, a legislação brasileira não promove ameaça…
O Detran-SP realiza a partir de 3 de agosto leilão de veículos recolhidos em Lorena, Roseira e região. Publicado no Diário Oficial do Estado, o edital reúne 283 lotes recolhidos a pátios por infração de trânsito: 22 veículos com condições de circular, entre automóveis e motocicletas, 190 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 71 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48h antes do leilão, no site da empresa organizadora, a Giordano Leilões (www.giordanoleiloes.com.br), onde serão feitos os lances e as sessões. Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas compõem…
21/07/2026 – 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o pedido de prorrogação deverá ser apresentado em até 60 dias após a concessão da patente. Hoje, a patente de invenção vale por 20 anos contados da data em que o pedido é apresentado ao INPI.…
Vacina está disponível sem agendamento para pessoas de 12 meses a 59 anos de idade A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a importância da vacinação contra o sarampo e orienta a população a manter a caderneta de vacinação em dia. A imunização está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sem necessidade de agendamento.A vacinação é destinada, prioritariamente, à população de 12 meses até 59 anos de idade, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para pessoas de outras faixas etárias que não possuam o esquema vacinal completo, a aplicação poderá ser…
Redução de velocidade, farol baixo e distância segura são essenciais para evitar acidentes nos trechos de menor visibilidade da rodovia Publicado em 22/07/2026 – 07:37 Trecho do Rodoanel Norte. Foto: Divulgação/Governo de SP. Com as baixas temperaturas, a formação de neblina nas estradas reduz a visibilidade e exige cuidados redobrados ao volante. Esse fenômeno é comum ao longo do Rodoanel Mário Covas (SP-021) devido à localização da rodovia, que cruza represas, vales e regiões de serra. Essas áreas acumulam mais umidade, o que favorece a formação da neblina. Nas estradas, a neblina pode interferir na percepção de distância dos motoristas,…
A Lei da Reciprocidade não deve ser interpretada como uma medida de retaliação aos Estados Unidos, mas como um instrumento para corrigir uma situação considerada injusta pelo governo brasileiro, disse nesta terça-feira (21) o vice-presidente Geraldo Alckmin. “A ideia não é retaliação. Diz que olho por olho pode acontecer de os dois ficarem cegos. A reciprocidade é: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou Alckmin. Ele e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, concederam uma entrevista após reunião com empresários dos setores afetados pelo novo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. Nos…
Intercâmbio institucional teve como foco governança, transparência, controle interno e integridade na Administração Pública A Controladoria Geral do Município de Ferraz de Vasconcelos realizou, na última quinta-feira (16), uma visita técnica à Controladoria Geral do Município de Santos com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecer práticas de referência nas áreas de controle interno, governança, integridade, transparência e modernização da gestão pública.Representando Ferraz de Vasconcelos participaram da agenda o controlador-geral do município, Anderson Lima, a corregedora-geral, Renata Freire, e os assessores Ariadne Domiciano, Bárbara Schiavinati e João Felipe.A comitiva foi recebida pelo controlador-geral do Município de Santos, Mariano…
21/07/2026 – 10:01 AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram o rito regimental aplicável e destaca que a execução da despesa é atribuição do Poder Executivo. A Casa atua apenas na fase de indicação e aprovação das emendas. Documentos anexosA Câmara enviou ainda documentação, como atas de bancada e de comissão, registros do sistema, para…
Escritora homenageada da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) neste ano, Orides Fontela já era uma grande poeta quando ainda escrevia os primeiros versos na adolescência, em São João da Boa Vista, no interior paulista. Os poemas daquela época também revelavam o que se tornaria uma marca em sua obra: concisão e rigor na linguagem que davam conta de reflexões profundas. O poema Elegia, publicado no jornal local O Município, no ano de 1965, chamou a atenção de Davi Arrigucci Jr., conterrâneo de Orides que, na época, estudava letras. Atualmente, ele é crítico literário e professor aposentado de teoria literária…
20/07/2026 – 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos relacionados diretamente à deficiência da pessoa. Parecer favorávelO relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 5576/23, do deputado licenciado Romero Rodrigues (Pode-PB). Segundo Cleber Verde, a proposta está…
