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A partir de 1º de agosto, os 645 municípios paulistas poderão participar do novo ciclo do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que oferece orientação técnica e reconhecimento às cidades com melhores práticas ambientais. No último ciclo, 98 prefeituras receberam certificação e 92 foram qualificadas. A iniciativa oferece um roteiro para planejar, executar e dar visibilidade a políticas públicas sustentáveis. O programa estimula que as políticas ambientais façam parte do planejamento das administrações municipais. A iniciativa acompanha a evolução das ações desenvolvidas pelas prefeituras e valoriza experiências que podem servir de referência para outras cidades paulistas. Ao longo do ciclo anual, as…
Com o depósito desta terça-feira (14), o valor acumulado em julho sobe para R$ 1,50 bilhão Publicado em 14/07/2026 – 10:02 Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Foto: Governo de SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (14) R$ 1,04 bilhão na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o segundo repasse referente ao mês de julho, do ICMS arrecadado no período de 6 a 10 de…
Um homem cuja identidade não foi confirmada foi morto a tiros, na manhã desta segunda-feira (13), na cidade de Biddeford, no Maine, nos Estados Unidos. Segundo autoridades locais, o homem foi baleado durante uma ação do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, do inglês). Em nota, a governadora democrata Janet Mills classificou o episódio como um “tiroteio fatal”. Segundo ela, policiais e representantes de órgãos federais e estaduais se deslocaram imediatamente para o local e estão apurando a ocorrência. O presidente da Câmara dos Representantes do Maine, o também democrata Ryan Fecteau, usou as redes sociais para assegurar que o…
13/07/2026 Procedimentos de segurança contemplam análise da documentação de motoristas e monitores, além de verificação geral das condições de conservaçãoA Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana está realizando ao longo deste mês uma vistoria completa na frota particular que atende aos alunos da rede de educação pública e privada de Suzano. O trabalho busca averiguar as boas condições de circulação dos 300 veículos que conduzem cerca de 20 mil crianças e adolescentes diariamente, das diferentes localidades do município.Para que mantenham a autorização referente à prestação deste serviço, os permissionários devem comparecer à sede da pasta, situada na rua José…
14/07/2026 – 08:00 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões em 2025 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, a pirataria e o contrabando provocam perdas tributárias crescentes e afetam diversos setores da economia. Prejuízo de bilhõesDados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade indicam que o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 473,2 bilhões à economia brasileira em 2025, dos quais R$ 146,8…
Duas toneladas de ração foram arrecadadas para beneficiar a causa animal Os solos das guitarras e o som do contrabaixo invadiram a cidade de Ferraz de Vasconcelos no último final de semana. O Montreal Eventos, na rua Antonio Silvestre Leite, 150, Tanquinho, recebeu mais uma edição do Rock Solidário com show da banda local Limp Bizkit Tributo e da atração da noite, a banda Rodox.A ação, que é uma parceria da Secretaria de Cultura de Ferraz de Vasconcelos com a Secretaria de Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal, arrecadou duas toneladas de ração durante a troca de ingresso que beneficiarão os…
Frio intenso deve marcar os próximos dias, com possibilidade de geadas, nevoeiros e baixa umidade do ar no interior. Defesa Civil reforça orientações para proteção da população mais vulnerável. Publicado em 13/07/2026 – 15:32 Nesta terça-feira (14), o frio ganha intensidade em todo o Estado de São Paulo, com previsão de temperaturas mínimas de até 4°C Foto: Divulgação/Governo de SP A atuação de uma massa de ar frio e seco de origem polar manterá o tempo estável em todo o Estado de São Paulo ao longo desta semana, favorecendo dias de predomínio de sol e temperaturas mais baixas. As condições…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, no qual havia sido condenado em primeira instância por forçar a prática de atos sexuais e ameaçar a vítima. A tese da defesa é que os atos foram consensuais e a outra parte, uma estudante de medicina, tinha condições de responder por seus atos. No processo, de dezembro de 2022, Brennand foi acusado de conduzir a mulher para um hotel enquanto ela estava fora de si, forçando atos sexuais durante a madrugada e o dia seguinte. Na…
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos. “Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a…
13/07/2026 – 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais, com corte linear e poucas exceções. O projeto busca incluir entre essas exceções os tratamentos tributários relativos a insumos agropecuários e aos créditos presumidos vinculados à cadeia do agro (desde sementes…
