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Encontro orienta famílias sobre Cadastro Social e próximos passos do processo A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas realizará, no próximo dia 24 de abril, a partir das 10 horas, uma reunião informativa com os moradores do núcleo Loteamento Antônio Silvestre Leite. O encontro ocorrerá na própria Rua Antônio Silvestre Leite, no bairro Tanquinho.Esta ação tem como objetivo orientar as famílias sobre o processo de regularização fundiária, etapa fundamental para garantir a titularidade dos imóveis. Durante a reunião, serão apresentadas informações sobre o Cadastro Social, sua finalidade, os documentos necessários e como será realizado o atendimento aos moradores.O Cadastro…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O GT terá duração de 45 dias e a finalidade de analisar evidências científicas, dados de uso e informações de farmacovigilância sobre os…

16/04/2026 – 15:06   Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta de disponibilidade no município de origem. Conforme a lei, o SUS poderá autorizar o pagamento do auxílio, conferindo, assim, caráter facultativo à sua concessão. A norma, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). O texto teve origem no Projeto de Lei 10895/18, do Senado, aprovado pelos…

O Estado de São Paulo registrou queda de 7,6% no número de mortes no trânsito no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Infosiga, plataforma de estatísticas gerenciada pelo Detran-SP. De janeiro a março, 1.330 óbitos, contra 1.439 no mesmo período do ano passado. Além da queda nas ocorrências fatais, houve redução nos sinistros com vítimas não fatais, de 3,2% na mesma comparação (23.150 registros contra 23.917 em 2025).    A maioria dos modais também apresentou redução de ocorrências fatais no trânsito paulista no primeiro trimestre deste ano. A queda mais acentuada aconteceu entre os ciclistas: 66 óbitos, contra 96 de…

16/04/2026 – 15:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram as emendas do Senado ao texto da Câmara, um substitutivo do ex-deputado Subtenente Gonzaga (MG) para o Projeto de Lei 5391/20, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outros. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável a todas…

O Governo de São Paulo lança o guia “Experiências Turísticas” durante a WTM Latin America 2026, evento da indústria de viagens e turismo da América Latina. O material reúne um conjunto de experiências em diferentes regiões do estado, com foco na organização da oferta turística. “O guia dá maior visibilidade às riquezas do nosso estado, além de conectar os turistas e visitantes aos municípios e seus atrativos, contribuindo para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais forte e sustentável” afirma Ana Biselli, responsável pela pasta.Desenvolvido em parceria com o Visite São Paulo Convention & Visitors Bureau, o guia apresenta…

Ao expor um esquema de fraudes financeiras envolvendo os bancos de Brasília (BRB) e Master, a Operação Compliance Zero, que a Polícia Federal (PF) deflagrou em novembro de 2025, atingiu o ativo mais valioso da instituição pública do Distrito Federal, a confiança. E as consequências seguem reverberando no cotidiano dos quase 5 mil empregados do BRB. “Estamos todos, sociedade e trabalhadores, pagando a conta de uma decisão política de salvar o Master”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Daniel Oliveira, funcionário concursado do BRB desde 2008. Segundo Oliveira, o sindicato tem recebido relatos…

15/04/2026 Trabalho ocorreu durante patrulhamento preventivo na região norte da cidade; foram apreendidas porções de maconha, K9, cocaína e crackA Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano apreendeu 185 porções de entorpecentes durante patrulhamento realizado na região norte do município. O atendimento ocorreu em uma viela localizada nas proximidades da avenida Manoel Virgínio de Jesus, no bairro Jardim Revista.Uma equipe da Força Patrulha promovia uma ronda pela região quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, o suspeito fugiu a pé. Durante a fuga, o homem dispensou uma sacola, que foi posteriormente localizada pelos agentes.Na averiguação…

A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias. “Esse período de 60 dias será prorrogado por no máximo mais 30 dias, se o Presidente determinar e certificar ao Congresso por escrito que a necessidade militar inevitável em relação à segurança das Forças Armadas dos EUA exige o uso contínuo de tais forças armadas no curso da…

16/04/2026 – 14:20   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer (Inca). A medida reconhece a excelência técnica e a importância histórica da instituição, que é referência mundial no controle e no tratamento oncológico no Brasil. O texto aprovado segue agora para análise do Plenário. Outros projetosA comissão aprovou outras cinco propostas que tratam…