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17/06/2026 – 10:59   Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova estrutura terá a função de acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões e recomendações emitidas por organismos internacionais de direitos humanos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), com veto a um trecho. O texto teve origem no Projeto de Lei 591/26, do CNJ. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em…

A bioeconomia da restauração, modelo socioeconômico que transforma áreas degradadas em ativos produtivos, integrando a regeneração ecológica com o cultivo de espécies nativas, foi destaque no primeiro dia do Fórum SP Conecta: Economia Verde, Saneamento e Resiliência Hídrica, encontro em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, que reuniu lideranças do setor público e privado, investidores, especialistas, representantes da academia e organizações da sociedade civil para discutir soluções, inovação e oportunidades de investimento voltadas ao desenvolvimento sustentável, à segurança hídrica e à economia verde no Estado de São Paulo. O evento, organizado pela InvestSP, agência de promoção de investimentos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não interfira nas eleições brasileiras e respeite o país. “Por mim, ele pode continuar gostando do Bolsonaro – do pai, do filho, do neto. Não tenho nenhum problema. É um problema dele. Afinal de contas, gosto não se discute. Agora, não se meta nas eleições no Brasil.” “As eleições no Brasil são um problema do Brasil, como as eleições americanas são problema deles e não são um problema meu. A única coisa que eu quero é respeito pelo Brasil, assim como eu…

Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária. “O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha até R$ 7.350 por mês, se a gente pegar o nosso universo de cidadãos e cidadãs brasileiras, é mais de 90%”, afirmou o ministro. Durigan citou o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com redução do IR…

Secretaria de Gestão e Contratações Públicas Ponto de Atendimento Virtual é resultado de acordo de Cooperação Técnica assinado entre a prefeita Mara Bertaiolli e a Receita Federal, em julho do ano passado 15 de junho de 2026 Acessibilidade CIC Jundiapeba fica na alameda Santo Ângelo, 688 (Divulgação/PMMC)A Prefeitura de Mogi das Cruzes, iniciou, nesta segunda-feira (15/06), a oferta de serviços da Receita Federal no Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba, por meio do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), que é um espaço estruturado por órgãos públicos parceiros para fornecer orientações sobre serviços do site do órgão federal e no…

Durante a ação, serão disponibilizados serviços como acordos e quitação de débitos com utilização do FGTS, novação, revisão de prestações, emissão de boletos, transferência de titularidade e orientações jurídicas – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A CDHU Móvel estará em Jaú, entre esta quarta (17) e sábado (20), oferecendo atendimento presencial aos mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O serviço itinerante será realizado na Praça Dr. Luciano Pacheco (Praça do Museu) que fica na Avenida João Ferraz Neto, 201. Os atendimentos acontecem entre quarta e sexta-feira das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 13h.…

17/06/2026 – 10:51   Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (PLN 17/26). O instituto faz parte da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Os recursos virão de dotações do Ministério do Planejamento e Orçamento. Próximos passosA proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, depois, pelo Plenário do Congresso Nacional…

Entregue nesta quarta-feira (17), o ParCão do Bosque do Real se junta ao equipamento similar entregue, no Parque dos Ipês, na semana anterior. A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, segue empenhada na promoção do bem-estar animal, reforçando o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida dos animais e seus tutores.O novo ParCão foi cuidadosamente planejado para ser, também, um espaço de socialização, oferecendo uma infraestrutura que visa promover a atividade física, a interação entre os cães e o enriquecimento ambiental. A iniciativa segue o modelo do ParCão inaugurado recentemente…

As forças de segurança de São Paulo realizam nesta quarta-feira (17) uma operação focada em ampliar a presença policial nas ruas e combater furtos e roubos de celular, com foco principal para a modalidade de “quebra-vidro”. Ao todo, a ação mobiliza 3,6 mil policiais militares, civis e guardas municipais de todo o estado. A Operação Integra SP teve início na manhã desta quarta no interior e região metropolitana de São Paulo. As ações na capital foram iniciadas após evento de entrega de viaturas e armas realizado no Anhembi. LEIA TAMBÉM: Governo de SP reforça segurança da capital com entrega de…

As seleções de Portugal e da República Democrática do Congo (RDC) se enfrentaram nesta quarta-feira (17), em Houston, nos Estados Unidos. Na estreia das seleções do Grupo K, o placar terminou em 1 a 1, com gosto de vitória para a RD Congo que marcou pela primeira vez em uma Copa do Mundo. O primeiro tempo da partida foi agitado. Portugal abriu o placar logo nos primeiros seis minutos. Pedro Neto cruzou a bola para João Neves, meio-campista, que marcou de cabeça, em um momento de desorganização do adversário. Com 1,74m, Neves, que é jogador do clube Paris Saint-Germain, é considerado baixo. O…