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14/05/2026 – 19:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta oportuna diante do cenário atual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas. A proposta considera essas condutas como formas de violação da soberania e da integridade territorial do Estado brasileiro. O texto, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), tipifica a criação de autoridade paralela quando houver o uso de violência ou grave ameaça para estabelecer normas…
O estado de São Paulo dobrou o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos últimos três anos. Em 2023, eram 7 certificações. Hoje, o estado conta com 14 IGs, sendo 10 voltadas ao setor agropecuário. O avanço reflete a consolidação de uma política pública voltada à valorização da produção regional, com apoio direto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). A pasta atua na divulgação, certificação sanitária, delimitação geográfica e orientação técnica aos produtos em processo de registro. LEIA TAMBÉM: Programa do Governo de SP aumenta a produtividade…
A explosão corrida no bairro do Jaguaré, que aconteceu na última seguda-feira (11), no bairro Jaguaré, zona oeste de São Paulo deixou mais uma vitima fatal. A segunda morte em decorrência do incidente foi confirmada nesta quinta-feira (14). Trata-se de Francisco Altino, de 62 anos, morador do bairro que estava internado no Hospital Regional de Osasco e não resistiu aos ferimentos. Na segunda-feira a Sabesp realizava obras que atingiram uma tubulação de gás, deixando um cheiro forte no bairro. Horas depois, houve a explosão que atingiu dezenas de casas. Outro homem, de 47 anos, morreu no local. Até o final da…
13/05/2026 Atividades foram realizadas nos últimos dois meses na escola municipal Profª Therezinha Pereira Lima Muzel, no Jardim São JoséA Secretaria Municipal de Segurança Cidadã entregou nesta quarta-feira (13/05) 150 certificados do projeto “Maria Vai à Escola” a alunos do 5º ano da escola municipal Profª Therezinha Pereira Lima Muzel, localizada no bairro Jardim São José. No período da manhã, 60 alunos receberam o certificado, enquanto à tarde, 90 estudantes da escola se formaram.As solenidades contaram com a presença do prefeito Pedro Ishi, da primeira-dama Déborah Raffoul Ishi, do secretário municipal de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, da secretária municipal de…
O Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo (CVE-SP) confirmou, nesta quarta-feira (13), dois casos de febre amarela no estado, totalizando nove casos da doença em 2026. Os novos registros ocorreram na região do Vale do Paraíba, na cidade de Lagoinha, envolvendo dois homens, de 64 e 54 anos, que evoluíram para óbito, ambos sem histórico de vacinação. Os casos se somam aos sete já confirmados anteriormente no estado. Na região do Vale do Paraíba, foram registrados oito casos da doença, nas cidades de Cunha, Cruzeiro e Lagoinha, sendo quatro óbitos nesta última e um em Cunha. Já…
Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio. Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado dos pedidos de isenção foram publicados pelo Inep na quarta-feira (13) e estão disponíveis na Página do Participante. Nova documentação O recurso deve ser apresentado na Página do Participante, com a respectiva documentação que comprove uma das situações…
14/05/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e comunidades devem ser capazes de resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de desastres, como enchentes e secas, preservando suas funções básicas. Diferente da lei atual, a proposta introduz o princípio de “reconstruir melhor”. Isso significa que as ações de recuperação após uma tragédia não devem apenas…
O programa Caminho da Capacitação inicia uma nova etapa e passa a atender, pela primeira vez, 16 municípios da região de São José dos Campos. Com inscrições abertas, a iniciativa oferece 1.260 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional entre os dias 25 de maio e 3 de junho. Nesta fase, serão contemplados os municípios de Aparecida, Caçapava, Campos do Jordão, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé. A iniciativa amplia a oferta de qualificação profissional no interior paulista e integra o…
O Fundação Procon-SP abriu uma consulta pública online para identificar os hábitos e a percepção dos consumidores em relação à compra de medicamentos. A participação é gratuita e pode ser feita pelo site do órgão. Entre os temas abordados no questionário estão o comportamento do consumidor diante de medicamentos prescritos, a escolha entre remédios de referência e genéricos, além da busca por informações e comparação de preços antes da compra. LEIA TAMBÉM: Poupatempo Móvel chega a Nova Europa e São Lourenço da Serra nesta semana Pesquisa aborda consumo e acesso à informação O levantamento também busca entender quais critérios influenciam…
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa. Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras após autorização…
