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17/04/2026 – 12:47   Getulio Bessoni Edifício-sede do TRF da 5ª Região, na capital pernambucana O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário. A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão judiciário também ganhará 57 cargos em comissão e funções comissionadas para atender aos novos gabinetes dos magistrados. A lei surgiu do Projeto de Lei 4278/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado pela Câmara…

No Dia Mundial da Hemofilia, lembrado nesta sexta-feira (17), a Federação Mundial da Hemofilia reforça, em campanha, a importância crucial do diagnóstico, classificado pela entidade como um primeiro passo essencial no tratamento e no cuidado de pacientes. A federação estima que mais de três quartos das pessoas com hemofilia no planeta não tenham sido diagnosticadas e que a lacuna possa ser ainda mais significativa no caso de outros distúrbios hemorrágicos.  “Isso significa que centenas de milhares de pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso a cuidados básicos”, alerta. “O diagnóstico preciso é a porta de entrada para o…

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer.  O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, após pedido feito pelos filhos. FHC sofre de Alzheimer em estágio avançado e com a decisão não será mais responsável por seus atos civis, vida financeira e patrimonial. Segundo a advogada Fabiana Longhi…

17/04/2026 – 17:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.…

A República Islâmica do Irã anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Estreito de Ormuz está aberto para navios comerciais em consequência do acordo de cessar-fogo no Líbano entre Israel e Hezbollah. O estreito por onde transitam cerca de 20% do petróleo do planeta, cujo fechamento vem causando turbulências em toda economia mundial, deve ficar aberto até o final do prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos, marcado para a próxima terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi.  “A passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Ormuz é declarada…

Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do basquete mundial faleceu nesta sexta-feira (17), em São Paulo.  O atleta enfrentou um tumor cerebral por cerca de 15 anos. “Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo”, disse a assessoria do jogador, em nota.  Segundo a assessoria, a despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento. De acordo com a prefeitura…

16/04/2026 Iniciativa desenvolvida em parceria com Senar, Sebrae e Senac buscará ensinar aos participantes técnicas para a utilização de materiais e criação de produtosA Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Suzano, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está promovendo neste mês uma série de capacitações voltadas aos artesãos e que possuem a Carteira Municipal do Artesão.As ações contam com quatro cursos distribuídos em dois locais e pretendem fortalecer o artesanato local e incentivar o…

A Polícia Civil deflagrou hoje uma operação para cumprir nove mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão contra uma organização criminosa envolvida em furtos de medicamentos de alto custo. As ordens judiciais são cumpridas em endereços ligados aos investigados, nas regiões central e na zona leste da capital paulista. A ação, coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapeva, conta com o apoio de agentes do Grupo Armado de Repressão a Roubos (Garra). Cerca de 50 policiais foram mobilizados. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP faz operação contra quadrilha especializada em roubos de medicamentos de alto custo…

17/04/2026 – 16:08   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção ou divulgação de jogos ou desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes na internet. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é reclusão de 2 a 6 anos e multa. A sanção será aumentada de metade se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave. Se…

Ao completar nesta terça-feira (14) 50 anos de atuação, a Defesa Civil do Estado de São Paulo evidencia uma trajetória marcada pelo fortalecimento contínuo da prevenção, pela incorporação de tecnologia e pelo aprendizado acumulado em grandes operações. Criada em 1976, após tragédias que evidenciaram a necessidade de uma estrutura organizada de resposta e mitigação de riscos, a instituição evoluiu para um modelo que prioriza a antecipação de desastres, a proteção da vida e a construção de cidades mais resilientes em um cenário de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. Desde 2023, o Governo de São Paulo destinou mais de…