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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Alcolumbre divulgou a informação nesta quinta-feira (9), por meio de nota. “Está convocada sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril, com um único item na pauta: o veto nº 3 de 2023, referente ao chamado PL da Dosimetria.” O Projeto de Lei (PL) 2162/2023 foi vetado integralmente por Lula no começo…
Os Emirados Arábes Unidos (EAU) reclamaram, nesta quinta-feira (9), que a passagem no Estreito de Ormuz, por onde transitam 20% do petróleo e gás do planeta, segue controlado pelo Irã. Os Emirados pedem que a passagem fique totalmente livre. “O Estreito de Ormuz não está aberto. O acesso está sendo restringido, condicionado e controlado. Passagem condicionada não é passagem. É controle disfarçado. Isso não é liberdade de navegação”, lamentou o ministro da Indústria dos EAU, Sultan Al Jaber. Segundo ele, 230 navios carregados de petróleo estão prontos para zarpar. “A cada dia que o Estreito permanece restrito, as consequências se agravam.…
O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 1,4 bilhão para a região administrativa de Campinas durante a abertura oficial da Caravana 3D – Desenvolvimento, Dignidade e Diálogo, realizada no Prédio do Relógio. As ações incluem entregas e novos anúncios em áreas estratégicas como saúde, educação, habitação, infraestrutura urbana, rodovias, segurança pública, desenvolvimento social, turismo e agricultura, além de projetos estruturantes de mobilidade. LEIA TAMBÉM: Caravana 3D: Governo de SP destrava obra parada desde 2022 e entrega creche em Itatiba As medidas foram apresentadas pelo governador Tarcísio de Freitas durante encontro com prefeitos e lideranças…
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. Segundo ele, pode-se cortar recursos de outras áreas, mas não da assistência social. O Plenário aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e…
A partir de maio deste ano, o Estado de São Paulo contará com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC), que vai agilizar respostas em casos de febre aftosa no rebanho. Com isso, os pecuaristas paulistas normalizam mais rapidamente as relações comerciais e atenuam impactos econômicos. São Paulo não apresenta casos de febre aftosa há 30 anos. Ainda assim, é preciso manter o status de livre da doença sem vacinação – apenas com vigilância – para acessar mercados de ponta como Japão e Coreia do Sul. “A criação do Fundesa-PEC representa um passo estratégico para fortalecer o…
A apresentadora da TV Brasil e editora-chefe do Repórter Brasil Tarde, Luciana Barreto, foi homenageada durante a cerimônia do 4º Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade. A jornalista recebeu o Troféu Helaine Martins, reconhecimento que destaca sua trajetória comprometida com as questões sociais, raciais e de direitos humanos, além de sua contribuição para ampliar vozes e perspectivas no debate público. “Esse foi o dia do jornalista mais especial da minha carreira. Receber o prêmio com o nome da Helaine Martins, uma jornalista que foi gigante, e ver um teatro lotado de outros profissionais da comunicação comprometidos com ética e…
A Força de Defesa de Israel (FDI) segue atacando o Líbano, incluindo a capital Beirute, nesta quarta-feira (8), mesmo após o acordo de cessar-fogo de duas semanas anunciado pelo Irã e os Estados Unidos (EUA). A ofensiva de Israel contra o Líbano pode atrapalhar as negociações entre Teerã e Washington, marcadas para começar na próxima sexta-feira (10) em Islamabad, no Paquistão. Isso porque o Irã incluiu, entre os dez pontos para negociações, o fim da guerra em todas as frentes no Oriente Médio, incluindo o Líbano e a Faixa de Gaza. Nesta manhã, Israel informou que fez “o maior ataque” em todo o Líbano desde o…
Aos 48 anos, a sapateira Fabíola Fogaça, moradora de Franca, decidiu dar um novo rumo à própria trajetória profissional. Depois de mais de 30 anos dedicados à indústria calçadista, um dos setores mais tradicionais do município, ela se inscreveu no curso de açougueiro oferecido pelo programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social de São Paulo. A ação integra uma estratégia de qualificação profissional gratuita que percorre diferentes regiões do Estado por meio de carretas adaptadas como salas de aula, levando cursos práticos e acessíveis à população paulista. Em Franca, o programa esteve presente no 15º ciclo, realizado em fevereiro…
A economia brasileira vai crescer 1,8% neste ano. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A previsão positiva da taxa do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) não ignora a guerra iniciada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã, em consequência das incertezas provocadas e o decorrente aumento do preço internacional do petróleo. Mesmo admitindo que “o mundo se encontra no momento de maior tensão geopolítica desde o fim da Guerra Fria [1947-1991], o Ipea vê…
09/04/2026 – 09:48 Depositphotos Doula oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (8) e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). AtribuiçõesA nova lei lista atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez: facilitar o…