O Governo de São Paulo atualizou a agenda de audiências públicas do programa UniversalizaSP. A iniciativa prevê cerca de R$ 100 bilhões em investimentos até 2060 para ampliar o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto em 146 municípios paulistas. A nova programação reforça a participação regional e amplia o acesso da população, municípios e entidades interessadas ao processo de discussão do projeto.

A distribuição das audiências em diferentes regiões do Estado reforça o compromisso do Governo de São Paulo com a escuta ativa, a transparência e a construção regionalizada do UniversalizaSP.

LEIA TAMBÉM: Governo de SP abre consulta pública para programa que movimentará R$ 100 bilhões até 2060

As audiências têm como objetivo apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e colher contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população. O processo participativo é uma etapa fundamental para o aprimoramento das propostas antes da consolidação do modelo regionalizado de prestação dos serviços.

O UniversalizaSP prevê beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, promovendo avanços em segurança hídrica, resiliência urbana e universalização do saneamento. A proposta adota um modelo regionalizado, que amplia a eficiência dos investimentos sem perder de vista as necessidades específicas de cada município participante, preservando sua autonomia.

Entre os principais diferenciais do programa estão contratos de longo prazo, maior robustez regulatória, mecanismos que asseguram previsibilidade aos investimentos e a previsão de auxílio financeiro do Estado para garantir a viabilidade e a universalização dos serviços.

O modelo também prevê tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), garantindo retorno direto aos municípios.

A modelagem foi construída a partir de um amplo diagnóstico técnico, com visitas aos municípios participantes e análise detalhada dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O levantamento permitiu dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções adequadas às diferentes realidades regionais.

A consulta pública segue aberta até 28 de maio e permite que a sociedade conheça os documentos do projeto — como plano regional, minutas de contrato e edital — e contribua para o aperfeiçoamento da proposta.

Confira a agenda de Audiências Públicas do UniversalizaSP

São Caetano do Sul

Data: 11 de maio de 2026

Horário: 14h

Formato: Presencial

Local: Avenida Goiás, nº 1.111 – Santo Antônio – São Caetano do Sul/SP

Americana

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 10h

Formato: Presencial

Local: Avenida Paulista, nº 633 – Jardim Santana – Americana/SP (Auditório ARES-PCJ)

São Carlos

Data: 25 de maio de 2026

Horário: 11h

Formato: Presencial

Local: Rua Episcopal, nº 1.575 – Centro – São Carlos/SP (Auditório do Paço Municipal)

Junqueirópolis

Data: 26 de maio de 2026

Horário: 10h

Formato: Presencial

Local: Praça Álvaro de Oliveira Junqueira, 75 – Centro – Junqueirópolis/SP

Audiência Virtual

Data: 27 de maio de 2026

Horário: 14h

Formato: Virtual

source
Com informações do Governo de São Paulo

Share.
Leave A Reply

Exit mobile version