A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores entre os países do bloco. Como ressaltou o relator, deputado Vermelho (PL-PR), o texto estabelece apenas princípios gerais e diretrizes para a cooperação entre os países do Mercosul.
A implantação do reconhecimento mútuo dos diplomas ocorrerá depois que os ministros da Educação do bloco aprovarem mecanismos como as tabelas de equivalência das disciplinas cursadas.
Na opinião do deputado Vermelho, essa previsão garante mais estabilidade para a cooperação educacional entre os países.
“Ao atribuir à Reunião de Ministros da Educação a elaboração das Tabelas de Equivalências, dos Instrumentos de Reconhecimento e do Mecanismo de Implementação, o Acordo prestigia os órgãos especializados do bloco e institui mecanismo permanente de atualização de seus procedimentos, conferindo maior estabilidade e previsibilidade à cooperação regional em matéria educacional”, afirmou.
Vermelho defende ainda que a cooperação educacional vai favorecer a formação de recursos humanos, fortalecer as redes acadêmicas regionais e contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes.
“É a oportunidade da integração dos nossos professores, dos nossos mestres, com os países membros, tendo a oportunidade de um professor de matemática lá de Foz do Iguaçu dar aula no Paraguai, dar aula na Argentina, no Uruguai, e assim vice-versa. Eu acho que, com isso, a gente passa a uniformizar ainda mais a questão educacional do Mercosul.”
Para o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o mecanismo de cooperação educacional vai ser especialmente importante para estudantes brasileiros de medicina que se formam nos outros países do bloco. De acordo com o parlamentar, muitas vezes esses profissionais encontram grande dificuldade para o reconhecimento do diploma estrangeiro.
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
