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A guerra em Gaza deve terminar agora. Israelenses e palestinos podem viver lado a lado pacificamente. E qualquer plano de tomada militar da Faixa de Gaza deve ser interrompido imediatamente.Com essas declarações, o alto comissário para Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, repudiou o anúncio de que o Governo de Israel planeja realizar a ação militar em Gaza.Dois Estados vivendo em pazPara Turk, a medida – se executada – contraria a decisão da Corte Internacional de Justiça de que Israel deve concretizar a solução acordada de dois Estados, um palestino e um israelense, vivendo lado a lado pacificamente.O alto comissário…

12/08/2025 – 19:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que altera o Código Penal para prever que agentes de saúde pública, no cumprimento de ações de saneamento ou controle sanitário, poderão entrar em qualquer imóvel sem que isso seja considerado violação de domicílio. A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara. O texto aprovado também altera a Lei 13.301/16, que regulamenta a atuação de órgãos públicos no combate aos…

Espaço passa a ser gerido por empreendedoras locais em sistema rodízioA cantina do Teatro Municipal de São Gonçalo ganhou um novo formato de funcionamento e, agora, se tornou um espaço de inclusão e fortalecimento da economia solidária no município. Por meio do Projeto Cantina Solidária, pequenos empreendedores, especialmente mulheres, se revezam durante os eventos do teatro, oferecendo ao público uma variedade de produtos gastronômicos e artesanais.A iniciativa utiliza o espaço não apenas para a venda de alimentos e bebidas, mas como ferramenta de transformação social, incentivando o trabalho coletivo, a valorização da cultura alimentar local e a sustentabilidade. Entre os…

12/08/2025 – 19:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Hilton: a regulação das redes sociais vai garantir a segurança digital Deputados da base governista e da oposição discursaram no Plenário, nesta terça-feira (12), em defesa da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O tema teve sugestões distintas: enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual na internet.O discursos foram motivados por vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), que denunciou a adultização e a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, com casos em que…

O Governo de Minas iniciou, nesta segunda-feira (11/8), o Curso de Formação de Examinadores de Trânsito, voltado para professores da Educação Básica e servidores em exercício na Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). A formação busca tornar as avaliações práticas de direção no trânsito mais didáticas, humanizadas e alinhadas às diretrizes pedagógicas modernas.O objetivo é assegurar que os candidatos estejam aptos a se tornarem condutores, contribuindo para a segurança viária. O curso está estruturado por meio de metodologias ativas de ensino e aprendizagem, e busca formar examinadores de trânsito com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (12) que não recuou da ideia de uma moeda para os países que integram o Brics.  “É preciso testá-la. Se testar e fracassar, eu estava errado. Mas eu acho que é preciso alguém me convencer que eu estou errado”, afirmou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.  O presidente ressaltou que o bloco representa um sucesso para o Brasil e que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode estar “um pouco de ciúmes da participação do Brasil nos Brics”, afirmou.  Ele defendeu o bloco sobre a necessidade…

Amatijane Candé*O Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde para África lança consultas nos 47 estados membros em meio à revisão do Código Global de Práticas da OMS para o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde.O Código, adotado em 2010, garante equidade ao recrutamento destes técnicos além fronteiras. Prioridades regionaisA África quer liderar a conversa porque conhece bem o custo humano da migração de profissionais de saúde e está pronta para traçar um novo caminho.Espera-se que a consulta reforce a eficácia do Código no tratamento dos desafios atuais e emergentes dos profissionais de saúde, construa consensos sobre as prioridades e peculiaridades regionais e garanta que a voz do…

Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, o presidente Lula defendeu nesta terça-feira (12) apoio a pequenas empresas e microempreendedores. “Temos hoje milhões e milhões de pequenos empreendedores. Eu acho importante porque é sonho de muita gente trabalhar por conta própria”, ressaltou, ao lembrar que a Lei Geral da Pequena e Média Empresa foi criada em 2006, durante seu primeiro mandato. O presidente argumentou ainda que o governo tem adotado políticas públicas para incentivar os negócios próprios via ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Nós criamos um programa que tem garantido muito crédito para esses…

O edital contempla diversas categorias e linguagens culturaisA Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, mantém aberto o credenciamento de artistas e grupos culturais para prestação de serviços no município. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema Sem Papel, no link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos (buscar por “Credenciamento de Artistas”).Todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pelas secretarias passam a ser contratadas a partir da lista de credenciados, incluindo apresentações, oficinas, workshops e outras ações culturais. O credenciamento garante mais transparência, diversidade e agilidade na contratação de artistas e grupos locais.Todo dia 10 de cada…

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (12), o primeiro de quatro repasses de ICMS previstos em agosto aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 804,52 milhões, referentes aos valores arrecadados de 4 a 8/8, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais R$ 3,8 bilhões em repasses semanais de ICMS no oitavo mês de 2025.  De janeiro a julho, as transferências para as prefeituras de todo…