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A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação. Embora a proibição de portar aparelhos eletrônicos na cabine não seja novidade, o avanço de tecnologias cada vez mais discretas e conectadas tem exigido adequações nas normas eleitorais. Nesse contexto, tribunais regionais eleitorais vêm detalhando procedimentos relativos a equipamentos que, há alguns anos, não faziam…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários – Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações de vigilância e fiscalização em portos, aeroportos, postos de fronteira, recintos alfandegados e demais vias do território nacional. Pelo texto, a apreensão terá caráter cautelar e poderá ocorrer diante de falta de documentos, suspeita de fraude ou adulteração, introdução de…
O tsunami meteorológico que atingiu a costa sul de Santa Catarina em 21 de setembro foi registrado por moradores, câmeras e equipamentos instalados em ruas, veículos e embarcações. As imagens feitas por pessoas que estavam na região ajudaram pesquisadores a identificar o momento do fenômeno e a direcionar a análise dos dados registrados pela rede profissional de monitoramento. Apesar da maior disponibilidade de imagens e informações, ainda não é possível determinar com que frequência os tsunamis meteorológicos ocorrem no litoral brasileiro. A falta de séries históricas e a quantidade limitada de equipamentos dificultam a identificação de tendências e a avaliação…
Histórias como a do aposentado Júlio Canuto mostram o impacto do procedimento na qualidade de vida de pacientes atendidos pela rede municipal Depois de cerca de dez anos convivendo com dificuldades para enxergar, o aposentado Júlio Canuto, morador de Ferraz de Vasconcelos, voltou a enxergar com clareza após passar por uma cirurgia de catarata realizada por meio da rede municipal de Saúde. A experiência, segundo ele, transformou atividades simples do dia a dia, que antes eram marcadas por limitações e até acidentes.“Eu estava sem enxergar há uns dez anos. Pisava no buraco e caía, não conseguia ler quase nada. Depois da…
Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica. O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação deste ano analisa as causas da falta de docentes e seus impactos…
Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas. A medida tem como objetivo corrigir assimetrias tributárias entre as resseguradoras nacionais e estrangeiras. O resseguro atua, na prática, como o “seguro das seguradoras”, assumindo parte ou a totalidade dos riscos para garantir a estabilidade do sistema financeiro em caso de prejuízos de grande porte. A proposta reduz de 15% para 9% a alíquota da Contribuição Social sobre o…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). Para Mendonça, a postagem deve…
Serviços visam garantir ambientes mais seguros, organizados e adequados para a comunidade escolar A Secretaria de Serviços Urbanos mantém o cronograma contínuo de limpeza e revitalização nas unidades escolares da rede municipal. As ações têm como foco a conservação dos espaços públicos e a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para alunos, educadores e demais usuários.Nesta segunda-feira (28), as equipes estão realizando serviços na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) José Sebastião, localizada no bairro do Cambiri. No local, foram executadas intervenções de limpeza geral e manutenção, contribuindo para a melhoria das condições estruturais e do entorno da unidade.Segundo…
População ribeirinha pode levar horas para chegar à escola – Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a considerar as dificuldades geográficas e estruturais enfrentadas pelos estudantes que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso na Amazônia Legal na execução do programa Pé-de-Meia. O programa consiste em uma espécie de poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar de alunos do ensino médio público. Pelo texto, os critérios geográficos poderão influenciar o gestor da política pública na hora de priorizar o atendimento, acompanhar o…
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. >> Veja como foi o dia dos candidatos Renan Santos (Missão)O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. Romeu Zema (Novo)O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade. Ronaldo Caiado (PSD)O candidato Ronaldo Caiado se reuniu com apoiadores em Goiânia e participou de um evento pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO). Rui Costa Pimenta (PCO)O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise da…
