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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (29) a transferência de R$ 1,56 bilhão aos 645 municípios paulistas. Este é o quarto repasse de ICMS de julho e se refere aos valores arrecadados entre os dias 21 e 25/07, o valor já vem com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os municípios já haviam recebido R$ 1,96 bilhão em três repasses deste mês, realizados em 8/7, 15/7 e 22/7 relativo às arrecadações dos períodos de 30/6 a 4/7, de 7…
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em 15 dias o valor de R$ 135.416,88 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a título de indenização por danos morais pelo que ficou conhecido como “caso do PowerPoint”. O valor inclui também correção monetária, juros e honorários advocatícios. A execução do pagamento foi determinada pelo juiz Carlos Brito na última sexta-feira (25), após o processo de Lula contra Dallagnol ter transitado em julgado, isto é, não haver mais possibilidade de recursos contra a condenação. O ex-procurador pode ainda contestar os cálculos judiciais. …
A Secretaria de Políticas para a Mulher leva para São Vicente o novo equipamento de atendimento às mulheres, o Ônibus SP Por Todas. Com o objetivo de ampliar o acesso a serviços de acolhimento, orientação e proteção, o ônibus estará no município nos dias 29 e 30 de julho. Como mais um reforço no enfrentamento à violência contra as mulheres, o Ônibus SP Por Todas atua em duas frentes: em eventos de grande porte, como shows e feiras; e percorrendo bairros com altos índices de vulnerabilidade social. O atendimento é humanizado, realizado por equipe especializada, e sigiloso, para que o…
Estão abertas as inscrições para participar como ouvinte ou apresentar trabalhos acadêmicos na sétima edição do Congresso Brasileiro de Línguas na Formação Técnica e Tecnológica (Cbtecle). Professores de línguas de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, além de pesquisadores e profissionais da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Centro Paula Souza (CPS) e de outras instituições brasileiras e estrangeiras podem se inscrever até 10 de agosto pelo site fatecpg.edu.br/viicbtecle. Com o tema Línguas e tecnologias na formação profissional: desafios e inovações no Ensino Técnico e Tecnológico, o evento está marcado para os dias 11 e 12 de setembro, na Fatec Praia…
29/07/2025 – 10:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Segundo ele, a Câmara cumpriu seu papel para que essa conquista fosse possível. Por meio de suas redes sociais, Motta lembrou o papel do Parlamento durante a pandemia para viabilizar o auxílio emergencial e, mais recentemente, na transformação do Bolsa Família em programa permanente e na redução dos impostos da cesta básica. “Isso demonstra o nosso compromisso: a lealdade da Câmara…
SME abre credenciamento para especialistas em jogos de tabuleiro e mestres de xadrez Edital busca formadores de professores, mestres de xadrez e instrutores na área de jogos de tabuleiro para atuarem com jogos de tabuleiro nos CEUs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo Publicado em: 29/07/2025 10h00 | Atualizado em: 29/07/2025Tem oportunidade para os educadores que acreditam no poder transformador do Xadrez, Mancala Awelé, Go e Jogo da Onça para a aprendizagem dos estudantes. A SME anunciou a abertura do edital de credenciamento para profissionais interessados em atuar nas ações do Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informa que iniciou a migração de sua plataforma de atendimento digital. A partir de 1º de agosto, os acessos a 19 serviços pelo SEI Externo serão desativados. A medida faz parte da implantação do novo sistema CSM (Customer Service Management), iniciada no dia 21 de julho. As requisições de processos que antes eram solicitados pelo SEI Externo serão gradativamente migradas para o CSM. Quatro serviços já estão disponíveis nesta primeira fase da migração: comunicar a venda de veículo; solicitar desbloqueio do laudo de vistoria; solicitar cancelamento de intenção de venda; excluir processo…
Disponibilizadas de forma on-line, acessível e sem custos, as aulas começam em 8 de setembro e se encerram em 8 de novembro A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre nesta terça-feira (29) as inscrições para a segunda e última edição de 2025 do curso “O Atendimento à Mulher com Deficiência Vítima de Violência”. A iniciativa integra o programa TODAS in-Rede e é oferecida pela Escola da Inclusão, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). A qualificação é destinada a profissionais que atuam em serviços de acolhimento e garantia de direitos, como delegados(as),…
Edital destina até R$ 2,64 milhões para apoiar eventos de inovação em SC, com até R$ 50 mil para eventos nacionais e R$ 70 mil para internacionais – Foto: Jonatã Rocha/Secom A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), lançou nesta segunda-feira, 28, o edital nº 51/2025. A iniciativa convida os Centros de Inovação (CI) vinculados à Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI) a apresentarem propostas de eventos voltados à promoção da cultura de inovação, do empreendedorismo e da tecnologia…
