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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a principal legislação brasileira que trata dos direitos da infância. Apesar de ter começado a vigorar há 35 anos, ainda precisa superar obstáculos para ser plenamente integrado à vida das pessoas. Para a pesquisadora e referência internacional em empoderamento e salvaguarda infantil Zsuzsanna Rutai, o mesmo ocorre com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o principal tratado multilateral sobre o tema ratificado por 196 países, inclusive o Brasil, e que também vigora desde 1990. Em visita ao Brasil, a especialista falou com exclusividade à Agência Brasil e…

Pescadores e catadores de caranguejo retiraram mais de 46 toneladas de resíduos nas baías de Guanabara e de Sepetiba, no Rio de Janeiro, entre junho de 2024 e julho de 2025. A iniciativa ocorreu por meio da Operação LimpaOca, liderada pela ONG Guardiões do Mar, em convênio com a Transpetro. A operação faz parte do Projeto Do Mangue ao Mar e se estenderá até setembro deste ano. Até agora, a limpeza foi feita em 13 hectares: quatro na Baía de Guanabara e nove em Sepetiba. Na Baía de Guanabara, o trabalho é feito na chamada “Ilha de Lixo”, que fica…

As obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP-021), realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de Parceria Público-Privada (PPP), atingiram 51% de execução no mês de junho. Retomadas com seis meses de antecedência em relação ao prazo contratual, as intervenções no trecho entre as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, que será entregue no segundo semestre deste ano, já alcançam 76% de avanço. Já o segundo trecho, entre a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães — na ligação com o trecho oeste do Rodoanel —, está 39% concluído. LEIA TAMBÉM: Governo…

O Governo de São Paulo assinou um contrato internacional de R$ 3,1 bilhões para o fornecimento de 44 novos trens para o Metrô. Os veículos atenderão a expansão da Linha 2-Verde, da Vila Prudente à Penha, e as linhas 1-Azul e 3-Vermelha. A empresa chinesa CRRC, que venceu a licitação internacional, será responsável pela fabricação dos trens. O primeiro trem deve ser entregue em 21 meses. Os novos equipamentos serão mais rápidos e modernos, permitindo redução do intervalo de circulação, melhora no conforto dos passageiros e aumento da confiabilidade do sistema. Com capacidade para transportar até 1,8 mil passageiros por…

Os campos de pré-sal, responsáveis por 79,8% do total de petróleo e gás natural produzidos no Brasil, podem ganhar o reforço de três blocos exploratórios, classificados como “de elevado potencial”. Estudos geoeconômicos que sugerem esses novos pontos de produção foram aprovados na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os três blocos exploratórios ─ Calcita, Dolomita e Azurita ─ estão localizados na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. As pesquisas fazem parte do Projeto Calcita, da ANP, órgão regulador da indústria de petróleo no país e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Juntos, Calcita,…

29/07/2025 – 16:08   Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). Resultado do PLP 167/24, de autoria do Executivo federal, o programa permitirá que micro e pequenas empresas do Simples Nacional possam, entre 2025 e 2026, levantar os créditos para receber de…

Poucas horas depois de o presidente norte-americano ter anunciado que pressionaria Moscou e encurtaria o prazo para se alcançar um cessar-fogo no conflito com a Ucrânia, a Rússia voltou a atacar o país vizinho, deixando 20 mortos. Os bombardeios desta noite tiveram como alvo uma prisão em Zaporizhzhia, uma área residencial e um hospital na região de Dnipropetrovs. Os ataques contra o estabelecimento prisional deixou 16 mortos e 35 feridos, de acordo com o chefe da administração presidencial ucraniana, Andriï Iermak, que denunciou “mais um crime de guerra cometido pelos russos” e pediu sanções à Rússia. “O regime Putin, que…

Como parte de sua estratégia global de sustentabilidade, que reconhece a educação como um fator essencial para um futuro mais justo, a bp, empresa global de energia integrada, apoia o programa Global STEM Academies, realizado em parceria com a AFS Intercultural Programs, organização internacional sem fins lucrativos, que oferece bolsas de estudo e intercâmbio internacional a jovens de 15 a 17 anos com interesse em ciência, tecnologia e impacto social. Neste ano, o programa selecionou dez estudantes brasileiros para uma experiência internacional que combina formação virtual e imersão acadêmica com foco em STEM (acrônimo em inglês para Ciência,…

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam nesta quarta-feira (30) e devem ser realizadas unicamente pelo Sistema PND. A ampliação do prazo foi anunciada na sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará a aplicação do exame. Os pedidos de atendimento especializado, que incluem, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, assim como a solicitação de tratamento por pessoas trans pelo nome social, também devem respeitar a data limite de 30 de julho. A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados…

Começa dia 1º de agosto o Fringe, maior festival de artes cênicas do mundo, que acontece anualmente em Edimburgo, capital da Escócia, há quase 80 anos. Nesta edição, o festival recebe o São Paulo Showcase, iniciativa inédita do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com temporadas de seis companhias paulistas: Cênica, Cia de Dança de São José dos Campos, Fundo Falso, La Troupe, Parlapatões e Teatro Cego. A gestão e produção é da APAA. O São Paulo Showcase é uma das ações inaugurais do Ano Cultural Brasil/Reino Unido, que acontece de agosto de 2025 a junho de…