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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção de tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O colegiado rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que pedia a suspensão das obras, sob argumento de que a obra causa danos a estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados. …

11/06/2025 – 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sabino: “Caminhamos para chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros neste ano” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou os números do setor, que segue aquecido e projeta novos recordes até o fim do ano. Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil, superando inclusive os anos em que o país sediou a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Os cinco primeiros meses deste ano já registram aumento de 49% em relação a igual período de 2024. “Nós…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, pode ser deportado de Israel até esta quinta-feira (12), segundo decisão divulgada na manhã desta quarta-feira (11) por Tribunal israelense após audiência com os ativistas da Flotilha da Liberdade presos em águas internacionais. O caso foi considerado crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil.  Em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro, Thiago iniciou uma greve de fome na noite de ontem (10), no horário de Brasília, até que seja libertado. A decisão de deportar Thiago foi confirmada pela família do brasiliense, que tem contato com a…

Início A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou na última segunda-feira (09) o sorteio dos participantes da edição especial de Dia dos Namorados do City Tour Histórico, Cultural e Gastronômico. O passeio acontecerá nesta quinta-feira, 12 de junho, proporcionando uma experiência inesquecível para os participantes.O sorteio foi conduzido de forma transparente pelos colaboradores da Secretaria de Cultura e Turismo, de forma aberta e com a possibilidade de acompanhamento pelos interessados. As inscrições foram um sucesso, realizadas ao longo do mês de maio e encerradas no dia 9 de junho, às 14…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima…

11/06/2025 – 21:04  •   Atualizado em 11/06/2025 – 21:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), que prevê a aplicação da mesma pena também a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): tirar ou mudar numeração e…

Objetivo é certificar instituições que atendam aos requisitos de segurança da informação e proteção de dados pessoais; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação ainda aprovou criação de subcomissão para tratar sobre impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentesSegurança digital | Fernanda Franco – Fotos: Bruna Sampaio Reunião da CCTI no Plenário Dom Pedro I A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (11), ao Projeto de Lei nº 1494 /2023 de autoria do ex-deputado Gerson Pessoa. A proposta busca certificar as empresas que atendam aos requisitos de segurança da…

Atual número 22 do mundo, a tenista brasileira Beatriz Haddad Maia lutou como nunca nesta quarta-feira (11) com a norte-americana Ema Navarro, mas acabou se despedindo precocemente do WTA 500 de Londres (Inglaterra), disputado na quadra de grama do tradicional Quen’s Club. O revés sofrido hoje (11) pela paulistana nas oitavas de final foi em clima de revanche: 20 dias atrás, Navarro foi eliminada por Bia nas quartas do WTA 500 de Estrasburgo (França), no piso de saibro. Nesta quinta (11), a paulistana entrou em quadra soberana, ganhando o primeiro set por 6/1. Bia continuou dominando o jogo na segunda…

11/06/2025 – 20:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos. O Plenário analisa agora destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ). Segundo Lemos, a proposta não atinge as pessoas que detêm o certificado de registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). “À medida…

A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Planalto. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão, que estabeleceu relações diplomáticas entre os dois países, assinado em 5 de novembro de 1895. Pela manhã, Kako foi recebida no Congresso Nacional, pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para sessão solene também em homenagem ao aniversário das relações bilaterais. Na sequência,…