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30/04/2025 – 17:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil. OL é o ramo empresarial que oferece serviços integrados de transporte, armazenagem e gestão de estoques de mercadorias para empresas dos setores industrial, comercial e agropecuário. Atualmente, esse serviço não está previsto em nenhuma norma legal ou administrativa. O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), defendeu a aprovação da medida que consta no Projeto de Lei 3757/20, na…

O Governo de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC), que propõe reajuste salarial de 5% para diversas categorias de servidores do Poder Executivo, incluindo Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias. A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação definitiva no Plenário. O reajuste vai contemplar funcionários das áreas administrativa, ambiental, apoio agropecuário, assistência social, comercial, educacional, engenharia, ferroviária, governamental, metrologia, pesquisa, policial civil e militar, previdenciária, saúde e trânsito. Somados servidores aposentados…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou nesta quarta-feira (30) o primeiro Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Indígena, em Tabatinga (AM), município localizado em área de tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). O centro faz parte da Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas. O Cais Indígena tem o objetivo de promover o acesso a direitos e o bem viver aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, com necessidades associadas ao uso problemático de álcool e outras drogas. Durante a abertura do evento, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na cidade fronteiriça, a…

Os casos de feminicídio tiveram uma queda de 17,5% no estado de São Paulo durante o primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2024. Em números absolutos, o total de ocorrências passou de 74 para 61. Segundo levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP), das 61 ocorrências, 34 aconteceram no interior do estado e 27 na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo. A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), considera que a redução representa um progresso. “Ainda há muito a ser feito, mas qualquer vida preservada já é…

Evento acontece de 2 a 4 de maio no parque ecológicoEm comemoração ao Dia do Trabalhador, Itaquaquecetuba recebe neste fim de semana, de 2 a 4 de maio, a 1ª edição do Motofest. O evento é gratuito, conta com o apoio da prefeitura e será realizado no Parque Ecológico Mário do Canto.Em todos os dias, o festival terá início ao meio-dia com exposição de motos, shows, área de camping, espaço kids com brinquedos infláveis, estátuas vivas, caricaturas, cassineira, atrações culturais, gastronomia e estacionamento. No sábado e domingo terá bar nas alturas.“Itaquá recebe pela primeira vez o evento e serão dias…

Até o fim de 2025, o Brasil deve registrar 635.706 médicos em atividade – uma média de 2,98 profissionais por mil habitantes. O número permanece abaixo do recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são 3,7 profissionais por mil habitantes. Dados do estudo Demografia Médica 2025, lançado nesta quarta-feira (30), mostram ainda que, pela primeira vez na história, as mulheres passarão a representar a maioria dos médicos atuantes no país, somando 50,9% do total de profissionais em atividade em solo brasileiro. A projeção para 2035 é que o montante de médicos atuando no Brasil supere a marca de 1…

30/04/2025 – 15:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. O crime de charlatanismo envolve práticas fraudulentas com o objetivo de enganar as vítimas, fazendo-as…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública do projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste. A iniciativa prevê a conexão ferroviária entre a capital paulista e o município de Sorocaba, com investimento estimado em cerca de R$ 12 bilhões. O trajeto, de aproximadamente 100 quilômetros, deverá ser percorrido em apenas 60 minutos. Interessados poderão enviar contribuições por escrito entre os dias 30 de abril e 2 de junho de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no…

No Dia Mundial do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo reforça seu compromisso em conectar profissionais às oportunidades do mercado de trabalho. Por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), foram realizados mais de 1,2 milhão de encaminhamentos para vagas de emprego em todo o estado desde o início da gestão, em 2023. A importância do programa é evidenciada por histórias como a de Aislan Vilela, 30 anos, morador de Bertioga, no litoral. Após semanas desempregado, ele conseguiu uma vaga em uma grande rede de atacarejo. “Foi…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento, em 2019, da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (foto), em Minas Gerais. A medida alcançará todas as vítimas que aderirem ao acordo e encerrará 24 processos individuais, coletivos e um estrutural que corriam na justiça trabalhista. Entre as vítimas, em que se incluem dois bebês de mulheres que morreram grávidas, estão 250 trabalhadores que tinham vínculos com a Vale, além de outras pessoas sem essa relação. O acordo alcançará todos os…