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30/04/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se crime for cometido contra idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que aumenta a pena prevista para o crime de charlatanismo para detenção de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. O crime de charlatanismo envolve práticas fraudulentas com o objetivo de enganar as vítimas, fazendo-as…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública do projeto do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste. A iniciativa prevê a conexão ferroviária entre a capital paulista e o município de Sorocaba, com investimento estimado em cerca de R$ 12 bilhões. O trajeto, de aproximadamente 100 quilômetros, deverá ser percorrido em apenas 60 minutos. Interessados poderão enviar contribuições por escrito entre os dias 30 de abril e 2 de junho de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no…
No Dia Mundial do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo reforça seu compromisso em conectar profissionais às oportunidades do mercado de trabalho. Por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), foram realizados mais de 1,2 milhão de encaminhamentos para vagas de emprego em todo o estado desde o início da gestão, em 2023. A importância do programa é evidenciada por histórias como a de Aislan Vilela, 30 anos, morador de Bertioga, no litoral. Após semanas desempregado, ele conseguiu uma vaga em uma grande rede de atacarejo. “Foi…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento, em 2019, da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (foto), em Minas Gerais. A medida alcançará todas as vítimas que aderirem ao acordo e encerrará 24 processos individuais, coletivos e um estrutural que corriam na justiça trabalhista. Entre as vítimas, em que se incluem dois bebês de mulheres que morreram grávidas, estão 250 trabalhadores que tinham vínculos com a Vale, além de outras pessoas sem essa relação. O acordo alcançará todos os…
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e CPTM, em parceria inédita com a gamescom latam, disponibilizará ingressos gratuitos para os passageiros interessados em visitar a edição latina do maior evento de games do mundo. A gamescom latam 2025 será realizada entre os dias 1º e 4 de maio, no Distrito Anhembi. LEIA TAMBÉM: Governo de SP apresenta estande com Jornada Gamer na gamescom latam A partir desta quarta-feira (30), um vídeo exibido nos painéis digitais nas estações da CPTM permitirá que os passageiros acessem o site oficial do evento. Os painéis estão espalhados pelas linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e…
30/04/2025 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias: prática perpetua estereótipos e desumaniza suas vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece aumento de pena para crimes contra pessoa idosa ou com deficiência quando cometidos com uso de inteligência artificial. Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já pune com detenção de um a três anos e multa quem exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa. O projeto prevê aumento de pena à metade se o…
No feriado do Dia do trabalhador, nesta quinta-feira (1), alguns serviços essenciais têm o horário de atendimento reduzido e outros funcionam normalmente. Os hospitais ficam abertos para atendimentos urgentes e emergências, as agências bancárias não prestam atendimento presencial e nem realizam compensações bancárias, o transporte público funciona com horários reduzidos e os poupatempos e postos de atendimento da Sabesp estarão fechados. Saúde A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) divulgou que os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimentos a urgências e emergências, tanto nos pronto-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos. Os postos de doação da…
O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 38 prefeituras da região de Campinas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Os municípios participantes da região são: Águas de Lindóia, Americana, Amparo,…
Pouco mais de uma semana após o feriado de Páscoa e Tiradentes, o turismo ganha uma nova oportunidade de movimentar toda a sua cadeia produtiva, com o Feriado do Trabalho, entre os dias 1 e 4 de maio. De acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), o Estado de São Paulo deve receber cerca de 1,2 milhão de turistas, que acrescentam R$ 1,4 bilhão à economia do estado. LEIA TAMBÉM: Feriado do Dia do Trabalhador deve movimentar 3,9 milhões de veículos nas rodovias concedidas Será um feriado de temperatura agradável e sem grandes volumes de…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) paga a milhões de aposentados e pensionistas, desde que esses descontos sejam feitos da forma correta. “O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, declarou Marinho à Agência Brasil. “O que é preciso é checar se o beneficiário autorizou o desconto. Que não pode ser incluído na folha [do Inss] sem a segurança de que o seu José, a…