Autor: admin

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

Iniciativa busca aprimorar a elaboração e a aplicação das orientações jurídicas da Procuradoria na administração pública paulista Publicado em 15/10/2026 – 15:23 Ouvir a matéria A pesquisa vai analisar como os pareceres da PGE-SP são executados pela administração pública. Foto: Governo de São Paulo. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participa como parceira pública de um projeto de pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) selecionado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para integrar o Programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD). A iniciativa busca aprimorar a produção, a interpretação e…

Bebês de sete meses foram encontrados em condições insalubres; policiais deram banho e alimentaram as crianças, e os pais foram presos Publicado em 15/10/2026 – 16:14 Ouvir a matéria Na madrugada desta quarta-feira (14), a Polícia Militar resgatou gêmeos de sete meses deixados sozinhos em uma casa em condições insalubres, no Jardim Jussara, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os cabos Walkiria Tassiani e Patrick Barbirato entraram no imóvel e cuidaram dos bebês até a chegada do Conselho Tutelar. Os pais foram localizados por outra equipe da PM e presos. A equipe foi acionada após uma…

A produção brasileira de grãos da safra 2026/2027 deve superar 367 milhões de toneladas, um aumento de 1,4% em relação à safra anterior. A projeção foi divulgada nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir de dados reunidos no 1º Levantamento de Safra de Grãos 2026/2027. O crescimento se dá pelo aumento da área cultivada, que deve crescer 2,3% em relação à última safra e chegar a 85,4 milhões de hectares.  A colheita da soja deve ter um pequeno aumento, de 0,7%, chegando a 181,6 milhões de toneladas. A área a ser semeada deverá ter um crescimento de…

Luiz Lima, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o patrocínio a atividades esportivas e a publicidade em eventos esportivos por parte de plataformas de internet que vendem ou divulgam conteúdo pornográfico. A medida abrange propagandas veiculadas em estádios, arenas, ginásios e transmissões eletrônicas durante a prática esportiva. O descumprimento da regra sujeitará os infratores às sanções previstas na legislação (Lei 9.294/96) que restringe a propaganda comercial de produtos como bebidas alcoólicas e fumígeros, entre elas advertência e suspensão da publicidade. O…

Iniciativa do AME Dona Maria Lopes, em Jundiaí, reúne pacientes quinzenalmente para acolhimento emocional e orientação multiprofissional Publicado em 15/10/2026 – 12:56 Ouvir a matéria Os encontros são realizados quinzenalmente e conduzidos por uma equipe composta por psicóloga, profissional de serviço social e de um enfermeiro. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Receber o diagnóstico de câncer costuma marcar o início de um período de dúvidas, medo e ansiedade para pacientes e familiares. Para oferecer suporte nesse momento e ajudar a enfrentar o período que antecede o início do tratamento, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Dona Maria Lopes, em Jundiaí,…

O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15). Do total pago no mês, a maior parcela foi de dívidas do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões; houve também R$ 6,24 milhões para o Rio Grande do Norte e R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA). No acumulado do ano, as dívidas honradas…

A promessa da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) de promover um “tesouraço” nas despesas públicas, tendo como inspiração o ajuste fiscal de Javier Milei na Argentina, abriu uma disputa sobre o possível alcance dos cortes, ainda não detalhados pelo candidato. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado Flávio para explicar o “tesouraço”, enquanto o senador do PL vem negando que vá fazer ajuste fiscal sobre as aposentadorias ou programas sociais. A desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo – uma das demandas principais de agentes do mercado financeiro para reduzir as despesas do governo –…

Uma vacina brasileira contra a malária vivax, tipo mais comum da doença no país e que não tem imunizante disponível no mundo, recebeu aval para ser testada em humanos. Chamada Vivaxin, a formulação entra agora em estudos clínicos de fase 1, que vão avaliar a segurança, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular a produção de anticorpos, ou seja, a resposta imunológica. O protocolo prevê a participação de 48 voluntários saudáveis, com idades entre 18 e 59 anos, sem infecção prévia por malária. A seleção começa em novembro. Serão avaliados grupos que receberão a vacina e placebo (formulação…

14/10/2026 às 20h07 A Prefeitura de Igaratá informa que o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) oferece condições especiais para que os contribuintes regularizem seus débitos com o município.O programa prevê desconto de 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista. Também há possibilidade de parcelamento em até 24 vezes, com descontos diferenciados conforme a quantidade de parcelas escolhida.As negociações poderão ser realizadas até 10 de dezembro de 2026. Os contribuintes interessados devem ficar atentos ao prazo para aproveitar as condições oferecidas pelo programa.Para obter mais informações, entre em contato pelo WhatsApp: (11) 4610-0570.A Prefeitura de Igaratá reforça a importância…