Autor: admin

Proposta estabelece metodologia para avaliar se os recursos disponíveis são suficientes para a prestação dos serviços nos municípios regulados Publicado em 09/09/2026 – 17:28 A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema. Foto: Divulgação/Governo de SP A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou, nesta terça-feira (8), em Diário Oficial, a Consulta Pública nº 13/2026 para receber contribuições sobre a proposta de Deliberação que estabelece metodologia para avaliar a sustentabilidade econômico-financeira e a suficiência financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios regulados pela Agência. A proposta define…

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Registros em crianças menores de 2 anos elevam total para 30; campanha de comunicação já está em veiculação em todo o território paulista Publicado em 09/09/2026 – 16:04 A plataforma Vacina 100 Dúvidas reúne respostas para as principais perguntas sobre vacinação. Foto: Divulgação/Governo de SP A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou mais dois casos de sarampo, ambos em crianças menores de 2 anos na capital. Notificados em agosto, os registros passaram a integrar o balanço epidemiológico nesta quarta-feira (9), após a divulgação dos resultados laboratoriais. Com as novas confirmações, o estado soma 30 casos da…

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Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos. Principais medidas: Gasolina: redução de R$…

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Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que estende a todos os agentes públicos com porte de arma a possibilidade de autorização para embarcar armado em voos comerciais. A medida, atualmente prevista em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o Projeto de Lei 1687/26, do deputado Delegado Caveira (PL-PA). O texto original previa essa autorização apenas para policiais…

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas ressalta que crianças e adolescentes são profundamente afetados pelas políticas de combate a substâncias químicas ilícitas. De acordo com o documento, leis punitivas e abordagens de controle das drogas frequentemente expõem essas pessoas à prisão. Além da privação da liberdade, leis punitivistas e abordagens de controle de drogas também submetem crianças e adolescentes à violência, negam-lhes acesso a medicamentos essenciais e a serviços de saúde, os separam de suas famílias, prejudicam sua educação e ainda os tratam como criminosos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), citados…

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Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a destinação de recursos públicos para combater crimes financeiros virtuais, como fraudes e furtos eletrônicos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), ao Projeto de Lei 3751/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR). O relator fez ajustes para conferir segurança jurídica e viabilidade operacional à proposta. “A destinação prioritária e progressiva de recursos financeiros para áreas de inteligência e segurança cibernética…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8).  A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.  O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano…

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08/09/2026 Órgão municipal reforçou junto a lojistas que haverá monitoramento quanto às práticas ilegais de elevar preço neste momento para garantir falso desconto em novembroO Procon de Suzano iniciou nesta semana o monitoramento das lojas que costumam ser mais procuradas durante a Black Friday, para evitar fraudes junto aos consumidores a partir da elevação prévia de preços e falsos descontos no dia da campanha, que neste ano está marcada para 28 de novembro.Com este intuito, a equipe conduzida pela diretora do órgão municipal, Daniela Itice, esteve em algumas das grandes lojas do centro, nesta terça-feira (08/09), para orientar comerciantes sobre…

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Um novo computador quântico educacional começou a formar estudantes, pesquisadores e professores para essa nova era da tecnologia. O Triangulum II, da empresa chinesa SpinQ, desenvolvido em parceria com a empresa de tecnologia Dobslit, está instalado no DigiTech, Centro de Referência em Tecnologia da Informação e Comunicação da Firjan Senai. O equipamento é um dos três computadores quânticos educacionais existentes no Brasil e o mais moderno do país. O avanço da computação quântica abre perspectivas importantes para setores estratégicos da economia como óleo e gás, energia, telecomunicações, logística, serviços financeiros e tecnologia. Para o sistema Firjan-Senai, a tecnologia interessa à…

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Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares. Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao crédito rural, à assistência técnica e extensão rural, às políticas de comercialização e aos programas de compras governamentais. O texto também exige que uma parcela mínima da renda da comunidade venha da atividade desenvolvida pelo estabelecimento ou empreendimento. Esse percentual será definido pelo governo federal. O…

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