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15/04/2025 – 17:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada…

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas, abrangendo balsas e embarcações para transporte de veículos e passageiros em cinco regiões do estado. A iniciativa busca modernizar o serviço, garantindo mais eficiência, conforto e segurança aos usuários. A concessão permitirá investimentos de R$ 1 bilhão ao longo do contrato, com a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos para reduzir emissões de carbono e aumentar a resiliência climática. A modernização também incluirá melhorias na infraestrutura e nos terminais das travessias. LEIA…

15/04/2025 Equipe se deslocou ao local indicado por um pedestre e localizou mais de 150 porções de drogas nesta segunda-feira (14/04)A Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano apreendeu na tarde desta segunda-feira (14/04) uma mochila contendo 150 porções de drogas no bairro Cidade Boa Vista. A ocorrência foi registrada por volta das 16 horas, após denúncia recebida enquanto a equipe realizava patrulhamento entre as avenidas Jaguari e Francisco Marengo.De acordo com a GCM, um pedestre informou aos agentes sobre a presença de indivíduos comercializando entorpecentes na avenida Francisco Marengo. Imediatamente, a equipe se dirigiu ao local indicado, encontrando uma bolsa…

14/04/2025 Atividade gratuita será realizada no sábado da próxima semana (26/04); no total, há 30 vagas disponíveisO Viveiro Municipal Tomoe Uemura, em parceria com o Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), abre nesta terça-feira (15/04) as inscrições para 30 vagas da terceira edição do workshop gratuito para a criação de abelhas sem ferrão, conhecido como meliponicultura. A atividade está programada para ocorrer no sábado da próxima semana (26/04), no próprio Viveiro Municipal, das 8h30 ao meio-dia.O programa será ministrado pelo apicultor Reinaldo Silva, profissional com mais de 25 anos de experiência e com inscrição no Cadastro Técnico Federal…

15/04/2025 – 20:24   O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do IPCA de novembro. A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso (PLN 2/25), o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (15) que o bom momento do setor industrial pode ser atribuído às políticas adotadas pelo governo, que pregam estabilidades econômica, política, jurídica e social, assegurando previsibilidade para o ambiente de negócios. “Tem muita gente que acha que o que está acontecendo é normal, que não tem nada a ver com o [Fernando] Haddad na Fazenda, não tem nada a ver com o Lula na Presidência. A indústria está crescendo porque é sorte. Será que isso é verdade?”, questionou Lula ao participar de um evento para marcar o início da produção…

O Sesc SP comemora nesta quarta-feira (16), em São José dos Campos, o Dia Mundial do Lazer, com o simpósio  Lazer, Sustentabilidade e Desenvolvimento – Caminhos para um Desenvolvimento Sustentável, para estimular a população a refletir sobre a importância dessa prática no cotidiano. O evento visa também fortalecer a ideia do lazer como direito social e sua importância na vida cotidiana, bem como expandir e promover a prática em todo o mundo.A data foi instituída globalmente em 2021, pela Organização Mundial do Lazer (WLO), e tem como lema neste ano Lazer para uma Sociedade Melhor. Das 10h às 20h30, na…

O Programa USP e as Profissões, que oferece visitas monitoradas gratuitas às unidades de ensino, institutos de pesquisa, centros culturais, museus e outros órgãos da Universidade, está com inscrições abertas. Promovido pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP, o programa é voltado a estudantes do ensino médio e de cursinhos pré-vestibulares que estão decidindo qual carreira seguir. Para participar, os interessados devem acessar o site uspprofissoes.usp.br, consultar os dias disponíveis e realizar a inscrição. As vagas são limitadas. A ideia é aproximar o público do cotidiano universitário, promovendo contato direto com ambientes de ensino e pesquisa da USP.…

15/04/2025 – 15:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente, as duas normas já tratam como segurados especiais da Previdência Social, entre outras categorias, o produtor rural familiar, o pescador artesanal…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14), a primeira vacina contra a chikungunya no Brasil. O imunizante foi desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica francesa Valneva. Em entrevista ao programa 3, 2, 1 da Agência SP, o diretor de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Estudos Clínicos da Fundação Butantan, Gustavo Mendes, avalia que a aprovação é um grande avanço para a ciência brasileira. “É uma vacina de alta complexidade, com uma tecnologia bastante inovadora. O primeiro imunizante contra a chikungunya aprovado no Brasil é um grande avanço para a ciência brasileira, além de um…