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20/03/2025 – 12:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que os impostos incidentes sobre apostas em jogos de azar no País sejam equivalentes aos incidentes sobre a venda de cigarros e derivados. A tributação de cigarros no Brasil utiliza um imposto fixo, com um valor específico de R$ 2,25 cobrado por maço, e uma porcentagem sobre o preço de venda (66,7%). O projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que parte dos recursos arrecadados com a nova tributação…

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais.  A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio.  A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o edital. Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista…

20/03/2025 – 13:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de qualquer informação sobre operação policial ou investigação contra partido, campanha, candidato e seus familiares nos três meses que antecedem a eleição. A proposta, que altera a Lei das Eleições, é de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). Ela afirma que o objetivo é dar estabilidade e segurança jurídica para o processo eleitoral. “A eventual divulgação por autoridade policial de informações de cunho político não deve interferir nas condições…

O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).  “No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do governo central, excluídas as mencionadas despesas com precatórios, é de superávit de R$ 15,0 bilhões, cumprindo-se, portanto, a meta constante das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, afirmou o relator. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme…

Espetáculo gratuito para toda a família acontece domingo (23/3)Neste domingo (23/3), o Itaquá Park Shopping recebe a peça teatral “Enrolados no Park”, da Cia Teatral ExpressArt. O evento é gratuito e promete encantar toda a família. A apresentação será das 15h às 16h30, no espaço “Lazer do Park”, localizado no corredor próximo à clínica Amor&Saúde. O espetáculo traz uma história cheia de emoção e aventura, protagonizada por Flynn Rider, o bandido mais procurado do reino, que se esconde em uma torre e acaba encontrando Rapunzel. Juntos, eles vivem uma jornada repleta de desafios enquanto enfrentam o perigo e descobrem o poder…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil não afetará a arrecadação de estados e municípios. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, Haddad lembrou que o projeto já prevê a compensação sobre a arrecadação do governo, que compartilha os impostos federais com os entes subnacionais. A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões, que será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham…

20/03/2025 – 10:10   O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este ano de R$ 15 bilhões em vez dos R$ 3,7 bilhões estimados no texto original do governo. Os resultados excluem a despesa com precatórios, de R$ 44,1 bilhões, dedução que foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A meta fiscal para o ano é de equilíbrio entre receitas e despesas, portanto, déficit zero. Mas o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23) admite um déficit de até R$ 31 bilhões para 2025. Reestimativa…

O outono é considerado por muitos como a estação mais bonita do ano com céu azul intenso, temperaturas mais agradáveis que o verão e uma bela luminosidade. O outono no Brasil começou nesta quinta-feira (20), à 6h01 e termina no dia 20 de junho, às 23h42min (horário de Brasília).   O outono é uma estação considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente no Brasil Central. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino Segundo o prognóstico climático da estação produzido pelo Instituto Nacional de…

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou esta semana um caso de sarampo: uma mulher com idade entre 30 e 39 anos e histórico de viagens internacionais.  Em nota, a pasta informou que a paciente não precisou ser hospitalizada e a doença evoluiu sem complicações. “A paciente apresentou os primeiros sintomas em 27 de fevereiro e as manchas vermelhas na pele surgiram em 1º de março. A confirmação ocorreu após exames laboratoriais realizados no Laboratório Central do Distrito Federal (Lace-DF) e na Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (Fiocruz-RJ).” De acordo com a secretaria, no ano de 2020…

CENTENAS DE MULHERES PARTICIPARAM DE EVENTO BENEFICENTE PROMOVIDO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA Na última sexta-feira (14/03), o Itaquá Park Shopping sediou o evento beneficente “Elas por Elas”, organizado pelo Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba, que reuniu cerca de 280 mulheres. O evento teve como principal propósito promover o empoderamento feminino e arrecadar apoio para as vítimas das enchentes, refletindo o compromisso da cidade em ajudar quem mais precisa.O ponto alto do evento foi a presença de Luiza Brunet, modelo e ativista, que compartilhou sua trajetória de vida e enfrentamento ao assédio sexual e moral. Luiza destacou a…