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17/03/2025 – 16:24   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa que acompanha o caso A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o acidente com a Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, quer chamar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para explicar por que as operações da empresa foram suspensas neste ano. O acidente aconteceu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas. A Anac foi ouvida em novembro pela comissão. O relator da comissão, deputado Padovani (União-PR), quer saber os motivos da suspensão. Ele também deve chamar o Centro…

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,70 e atingiu a menor cotação em quatro meses. A bolsa de valores subiu pela quarta vez seguida e alcançou o maior nível desde o fim de outubro. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,686, com recuo de R$ 0,57 (-0,99%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, mas acelerou a queda durante a tarde. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,66, mas investidores aproveitaram o valor baixo para comprar moeda norte-americana. Com o desempenho de…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai abrir inscrições para a chamada pública Seleção TV Brasil, uma nova linha de financiamento voltada à TV Pública, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual em valor recorde de R$ 110 milhões. O edital faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e do Ministério da Cultura (MinC). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelos ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Margareth Menezes, da Cultura. Trata-se do maior investimento da história destinado ao campo público, com o objetivo de…

17/03/2025 – 17:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas diagnosticadas com câncer possam estar enfrentando desafios de saúde, muitas delas possuem condições de oferecer um ambiente familiar saudável, seguro e acolhedor, proporcionando afeto e estabilidade a crianças ou adolescentes em situação de adoção”, afirma a deputada Luisa Canziani (PSD-PR), autora da proposta. Segundo a…

17/03/2025 – 12:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O programa será desenvolvido por indígenas, comunidades ou organizações dentro ou fora de seus territórios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do programa, que tem previsão de durar 30 anos, estão: proteger a liberdade econômica dos povos indígenas; promover o desenvolvimento socioeconômico das diversas populações indígenas; e restaurar a independência econômica dos povos originários do Brasil. O texto integra diversos dispositivos legais, como…

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17).  O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse…

Foram 474 intervenções neste anoA Ronda de Proteção à Mulher de Itaquaquecetuba apresentou um aumento de 41,9% nos atendimentos de suporte às vítimas de violência doméstica e familiar no primeiro bimestre.Foram registradas 313 medidas protetivas, 25 ocorrências de violência doméstica, um descumprimento de medida protetiva e 100 visitas às residências de vítimas com medidas protetivas.A patrulha também fez o cadastro de 35 mulheres que possuem medida protetiva e que agora contam com o apoio do Botão do Pânico, um aplicativo no celular que envia um alerta, em casos de emergência, com a localização da vítima, dando um total de 474…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.  No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão. Na decisão, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de “saidinha de Páscoa”. A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023. A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há…

A Enel SP lançou nesta segunda-feira (17) um plano para renegociação de dívidas. A iniciativa vale até 31 de março. As condições de pagamento variam conforme o caso dos clientes, mas débitos vencidos há mais de 60 dias são possíveis de parcelamento em até sete vezes e entrada a partir de 10%. Para renegociar o débito, a fatura da conta precisa ter, no mínimo, 60 dias de atraso. O interessado na negociação precisa apresentar seus documentos (RG ou CNH). A negociação do débito pode ser feita de modo online, pelo site da Enel LINK 1 e  também pelo aplicativo da…