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26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento de demandas municipais, principalmente no setor de custeio da máquina pública. Em 2024, 57% do valor total dessas emendas foram destinados para custeio. Essa é uma das conclusões de estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Os deputados e senadores podem fazer emendas à despesa do Orçamento da União de três tipos: individuais, de bancadas estaduais e de…
A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou em janeiro R$ 20,4 bilhões em receita líquida de vendas, montante 19,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2024. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). De acordo com a entidade, o avanço das vendas no mercado doméstico impulsionou os resultados, com a receita interna atingindo R$ 15,6 bilhões, um aumento de 32,3% em relação a janeiro de 2024. As exportações do setor, em janeiro, sofreram uma retração significativa, totalizando US$ 818 milhões, uma queda de 22,3% em relação ao mesmo…
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao Projeto de Lei 3648/04, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). O documento terá validade mínima…
A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão. Entre os motivos para justificar a aprovação da medida, estão a atuação da União Europeia (UE) contra a desinformação nas redes socais, e o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes, por determinar a suspensão de contas investigadas por crimes nas redes sociais. Na prática, a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declará-los impedidos de julgar a denúncia da trama golpista contra o ex-presidente. “Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, decidiu Barroso. Nesta terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de os ministros participarem do julgamento, que ainda não tem data definida. Os advogados de Bolsonaro apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime…
26/02/2025 – 13:09 Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro da meta fiscal, que admite um déficit de R$ 31 bilhões. Pelas contas do estudo, o Orçamento de 2025 (PLN 26/24) teria de ser ajustado em quase R$ 19 bilhões para a obtenção da meta de equilíbrio fiscal. Os consultores avaliam que o déficit apurado em 2024 (de R$ 43 bilhões) representou um passo importante para a meta zero, já que o déficit do ano anterior tinha sido de R$ 264,5 bilhões.…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (26) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai editar qualquer “medida excepcional” para impulsionar a atividade econômica do país. “Não haverá medida excepcional para impulsionar o crescimento da economia. A economia vai crescer pelo que está contratado. Quem está fazendo investimento em ferrovia não vai parar, porque está contratado no longo prazo. Quem investiu em um porto ou um aeroporto, quem ganhou uma concessão, tem um contrato a cumprir, portanto, esses investimentos não vão parar. Não haverá nenhuma medida excepcional para reaquecer a economia.” Questionado se a proposta…
“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no Haiti. Além da fome, o medo de represálias é outra arma usada para recrutar crianças e adolescentes para as organizações criminosas que controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou, nesta quarta-feira (25), relatório sobre violações contra a infância no país caribenho. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, entrevistou 112 pessoas, sendo 51 entrevistas presenciais com menores de 18 anos. “Os 14 garotos e garotas [recrutados por gangues] disseram que…
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas com deficiência na carteira de identidade. Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será criada a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação. O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa…
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam. A prisão foi feita na casa do artista, no Joá, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão relativo a uma investigação por disparo de arma de fogo em um condomínio em Igaratá, no estado de São Paulo, em dezembro do ano passado. Hoje, durante a ação, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) encontraram na casa do artista um homem que possuía um mandado de prisão pendente pelo crime de organização criminosa. Oruam foi preso…