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24/05/2024 – 13:48   Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). “O fator fundamental para o bom atendimento à mulher vítima de violência é a existência de sala de apoio separada…

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Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24). O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes,…

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A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos autuou e removeu ao pátio de recolhimento nesta sexta-feira (24) um veículo Jeep Cherokee, ano 2012, com licenciamento vencido desde o ano de 2014, com IPVA em atraso e 213 multas que somam mais de 73 mil reais, flagrado em estacionamento proibido pela fiscalização viária da Inspetoria de Trânsito no aeroporto internacional. A remoção ocorreu imediatamente devido à condução sem o licenciamento anual em dia, conforme determina o artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito. Alguns veículos em desacordo com a lei são apenas autuados e outros, em decorrência das penalidades aplicadas,…

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Esclarecimento sobre o edital para novas câmeras corporais para a Polícia Militar O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta semana um edital para a contratação de 12 mil câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Esse edital representa um avanço importante no uso das câmeras, que serão utilizadas pela tropa no enfrentamento ao crime em diferentes regiões do estado. Além de ampliar a qualidade do som e imagens captados – o que permitirá a integração com outras ferramentas de inteligência policial – os equipamentos contarão com novas funcionalidades, como…

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário. A ferramenta testada, chamada cellbroadcast, fez uso das tecnologias móveis de quarta e quinta geração (4G e 5G) das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar.  Anatel atesta funcionamento técnico de alertas pelo celular – André Luís Pires de Carvalho Sua utilização depende, ainda, de treinamento a…

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A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda, comunica que estão abertas 87 oportunidades de emprego para a próxima semana no Posto Atende Fácil. Os interessados devem se deslocar ao local e realizar a candidatura. Confira a lista:  10 vagas de repositor 18 vagas de estoquistas 03 vagas de ajudante de motorista de caminhão 01 vaga de motorista de caminhão 02 vagas de motorista caminhão truck 06 vagas de balconista 01 vaga de entregador motorizado 01 vaga de auxiliar de manutenção (ajudante geral) 01 vaga de ajudante de carga e descarga 01 vaga…

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Fiscalização da Controladoria Geral do Estado identificou mais de 130 benefícios irregulares O Governo de SP, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) e da São Paulo Previdência (SPPREV), realizou uma ampla auditoria nas pensões e benefícios previdenciários pagos pelo Estado. Ao todo, foram identificados 138 processos irregulares que foram imediatamente eliminados, gerando uma economia superior a R$ 487 milhões aos cofres públicos. Em todos os casos identificados pelo projeto “Malha Fina Correcional”, os beneficiários não tinham mais direito a receber os subsídios. Além desta iniciativa, a CGE-SP instaurou mais 69…

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O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h da manhã de hoje, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m. Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado…

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O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença. De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico. O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de…

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Mais de 300 mil apostilas da reserva técnica de 2023 foram doadas Governo de SP envia materiais didáticos impressos para o Rio Grande do Sul Estudantes das escolas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul receberão livros didáticos encaminhados pela Secretaria da Educação Estado de São Paulo (Seduc-SP) ao estado nesta sexta-feira (24). Duas carretas saíram da capital paulista nesta sexta e outras três estão previstas para amanhã. No total, mais de 300 mil livros serão entregues na cidade de Porto Alegre. Os milhares de livros doados pela Educação de…

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