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20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar as regras que disciplinam a telessaúde no País. Essas regras estão na Lei Orgânica da Saúde. Entre outros pontos, a lei determina que o atendimento não presencial deve seguir os parâmetros éticos do presencial, podendo ser alvo de fiscalização do conselho profissional da categoria. Dificuldade…
Empresas do Brasil e do exterior podem se habilitar para receber recursos destinados à implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, irão destinar R$ 3 bilhões para a iniciativa. O lançamento da concorrência pública foi nesta quinta-feira (20), na sede da multinacional Bosch, em Campinas, interior de São Paulo, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Centros de PD&I…
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a defesa contra a denúncia na qual que ele foi acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Segundo a defesa, esse é o mesmo número de dias que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve para escrever a denúncia. Os advogados invocaram o princípio da paridade de armas no processo criminal para requerer o mesmo que a acusação teve para analisar as provas. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que…
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi apresentada à Câmara pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O escalpelamento ocorre quando os cabelos de uma pessoa se enroscam nos eixos de motores, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. Esse tipo de acidente acontece principalmente no transporte fluvial da Amazônia. Mais de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de indígenas da etnia Yawalapiti, um dos 16 grupos étnicos que habitam à Terra Indígena do Xingu, no Mato Grosso. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, onde Lula cumpriu agenda pela manhã. Durante o encontro, segundo nota do Palácio do Planalto, o presidente discutiu temas pertinentes ao território, como segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. A TI do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de…
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de falhas críticas nos serviços de luz, água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, e oferecer, no mínimo: atendimento especializado para situações de emergência que representem risco à segurança pública, como tempestades, quedas de árvores, incêndios e outros eventos críticos; tempo de resposta de, no máximo,…
A estudante Eduarda Caetano, de 17 anos, que faz a 3ª série do ensino médio em uma escola pública, aguarda ansiosa o depósito da primeira parcela no valor de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia, referente à conclusão da 2ª série, em 2024. Eduarda estuda em Samambaia, região administrativa a 33 quilômetros do centro de Brasília. A expectativa pelo recebimento do incentivo anual cresce após o ministro da Educação, Camilo Santana, ter informado pelas redes sociais que, até a próxima semana, os mais de 3,9 milhões de beneficiários do programa receberão os recursos desbloqueados no dia 12 pelo Tribunal de Contas da União…
A Petrobras vai capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para que possam conseguir emprego na indústria de petróleo e gás. Além de promover oportunidade de renda para famílias de baixa renda, a iniciativa procura preencher uma lacuna de mão de obra especializada em operações da companhia. A empresa vai aderir ao Programa Acredita Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O protocolo de intenções será assinado pela presidente da empresa, Magda Chambriard, e o ministro Wellington Dias, na tarde desta quinta-feira (20), na sede da estatal, no…
20/02/2025 – 11:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre outras fontes. DeduçõesEmpresas que fizerem doações ao novo fundo poderão deduzir…
Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para se envergonhar. O homem, nascido em Miracema do Norte (TO) e que vive há sete anos em Brasília (DF), queria mesmo que a lembrança do copo com aguardente ficasse no passado. “Fui procurar ajuda no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) quando tinha passado do limite”. Ele percebeu o “limite” quando se viu de manhã até a noite nas mesas de bares e sentindo a saúde se deteriorar. Somaram-se aí os sentimentos da esposa e dos filhos. O aposentado procurou ajuda de…