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23/05/2024 – 16:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência foi pedida pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atende a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar argumenta que “um mercado de capitais ágil, eficiente e acessível é fundamental para impulsionar o crescimento econômico, fomentar a inovação e promover a competitividade das empresas brasileiras em um contexto global cada vez mais dinâmico e desafiador”. O deputado acrescenta…
A Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos começa nesta sexta-feira (24), a vacinar a população contra a Covid-19 com o imunizante da Moderna aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano. Esta versão monovalente da vacina está atualizada para a Variante XBB 1.5, uma subvariante da Ômicron.A vacinação será para as crianças a partir dos seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, além dos seguintes grupos prioritários: pessoas de 60 anos ou mais; imunocomprometidos; Gestantes e puérperas; pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; indígenas; povos ribeirinhos; quilombolas; trabalhadores…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país. Os ministros também confirmaram que a tese de legitima defesa da honra pelo réu, acusado de crime sexual, não poderá utilizada para justificar a violência e pedir a absolvição. Além disso, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do…
Moldes foram encontrados no local Setecentos dedos de silicone foram apreendidos em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, durante fiscalização conjunta do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e 4ª Delegacia da DICCA, da Polícia Civil, que investiga crimes contra a administração, fraudes decorrentes das atividades de trânsito e atua no combate à corrupção. A operação desta quarta-feira (22) foi motivada por uma denúncia enviada à Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR). Os moldes de silicone são utilizados para burlar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de…
23/05/2024 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência para a votação do Estatuto dos Ciganos (PL 1387/22). O projeto foi aprovado em 2022 pelo Senado. Na Câmara, será analisado por comissão especial (ainda a ser criada) e depois pelo Plenário. Além de especificar direitos básicos, o estatuto assegura atendimento de urgência e emergência nos serviços do Sistema Único de Saúde ao cigano que não for civilmente identificado e também torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos para ajudar na…
A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima. “Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande…
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As ações pretendem incentivar práticas conscientes entre os cidadãos Respeitar a faixa de pedestres, evitar distrações com o uso do celular nas ruas e não misturar álcool e direção são comportamentos fundamentais para o equilíbrio e a segurança do trânsito. A fim de reforçar a mensagem sobre a responsabilidade de todos na preservação de vidas, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), promove o ‘Dia D do Maio Amarelo’, nesta sexta-feira (24). As ações, realizadas com apoio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, pretendem incentivar práticas conscientes entre…
Novos equipamentos integram sistema de videomonitoramento 24 horas, no programa municipal Escudo Digital A Prefeitura de Ribeirão Pires está ampliando o número de totens inteligentes em áreas estratégicas do município. Os equipamentos integram o sistema de vigilância 24 horas do Escudo Digital, programa municipal integrado ao Muralha Paulista, do Governo do Estado. Ao todo, dez pontos novos receberam os totens de segurança. Os itens foram estão sendo instalados em diferentes partes da cidade e auxiliam a GCM (Guarda Civil Municipal) a realizar o monitoramento de áreas de maior fluxo de pessoas, no entorno de unidades escolares e de saúde e…
A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (União-RJ), que está preso em função das investigações sobre o assassinato, no Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para “obtenção de vantagens indevidas” pelo deputado. Os indícios foram encontrados em celulares e computadores aprendidos pela PF durante a operação na qual Chiquinho,…