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20/02/2025 – 11:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre outras fontes. DeduçõesEmpresas que fizerem doações ao novo fundo poderão deduzir…

Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para se envergonhar. O homem, nascido em Miracema do Norte (TO) e que vive há sete anos em Brasília (DF), queria mesmo que a lembrança do copo com aguardente ficasse no passado. “Fui procurar ajuda no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) quando tinha passado do limite”. Ele percebeu o “limite” quando se viu de manhã até a noite nas mesas de bares e sentindo a saúde se deteriorar. Somaram-se aí os sentimentos da esposa e dos filhos. O aposentado procurou ajuda de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança dos estados e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto deve ampliar as atribuições da União e das forças federais no combate à criminalidade, que hoje são responsabilidade dos estados. Originalmente apresentada em outubro do ano passado, a PEC passou os últimos meses em debate entre governo federal e estaduais e agora está em análise na Casa Civil da Presidência, antes de ser enviada ao Congresso…

20/02/2025 – 11:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com o uso de arma de fogo furtada ou roubada de agente de segurança pública. Segundo o Código Penal, que é alterado pela proposta, as penas básicas para esses crimes são as seguintes: Homicídio – reclusão de 6 a 20 anos; Constrangimento ilegal – detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa; Perseguição (stalking) – detenção…

20/02/2025 – 10:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas cinco propostas que tratam de acordos internacionais. Os deputados já aprovaram requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, que trata das exportações de micro e pequenas empresas. O texto poderá ser analisado pelo Plenário na próxima semana. Medicina militarEm seguida, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 64/15, que trata da participação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina…

19/02/2025 Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente será no Parque Max Feffer e busca aproximar as famílias do cuidado com a natureza e promover o cultivo de mudas na cidadeA Secretaria Municipal de Meio Ambiente lançou um projeto que une preservação e convivência da família suzanense: o “Árvore FamiliAR”. A proposta consiste em convidar as pessoas para participar de um mutirão de plantio de árvores, que será realizado mensalmente no Parque Municipal Max Feffer.O projeto tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre a importância da preservação ambiental e oferecer uma oportunidade para as famílias interagirem e cuidarem da natureza de…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre. Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente…

Muitas das palavras que o brasileiro fala e escreve não têm origem portuguesa, mas africana. Por exemplo: quiabo, angu, quilombo, samba, quitute e tantas outras são do idioma Bantu, que se refere a um grupo de línguas e culturas originários da região dos Grandes Lagos da África, onde atualmente se localizam países como Tanzânia, Quênia e Uganda, incluindo a África do Sul, Angola, Moçambique, Zimbábue e outros países. No Brasil, quando os ex-escravos queriam se proteger iam para as chamadas Casas de Zungu. Elas representavam um pedaço da história e cultura afro-brasileira. Originalmente, os zungus eram locais onde os ex-escravos se reuniam para cozinhar…

19/02/2025 – 20:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), o Projeto de Lei 3821/24 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral. Se virar lei, o crime incluído no Código Penal…

Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país. É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento marcou a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo…