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Com o inverno se aproximando, a Prefeitura de Guararema, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, divulga uma série de campanhas de conscientização sobre práticas proibidas, como queima de fogos de artifício, soltura de balões, realização de queimadas e maus tratos a animais. De acordo com a lei municipal 3.295, de 18 de março de 2019, é proibida em Guararema a soltura de fogos de artifício que produzem estampidos que afetam o sossego das pessoas e dos animais. A medida inclui todo o território da cidade e…
Podem participar do processo docentes das 91 Diretorias Regionais de Ensino de São Paulo; resultados serão divulgados em julho O processo é aberto a docentes do Ensino Fundamental e Ensino Médio Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para inscrições no concurso de remoção exclusivo a professores efetivos da rede estadual de São Paulo. O processo é aberto a docentes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio interessados em mudar de unidade. O edital com as regras foi publicado na edição de 14 de maio do Diário Oficial do Estado. As…
Estado tem maior oferta de parques temáticos da América Latina, destinos gastronômicos premiados, atrações de aventura e natureza exuberante São Paulo é a cidade mais vendida por operadores de viagem. O estado de São Paulo tem o destino de lazer mais vendido do país, de acordo com o Anuário Braztoa 2024, publicado nesta segunda-feira (20) pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), em parceria com a consultoria Sprint Dados. O município de São Paulo aparece na primeira posição, seguido por Maceió e Porto Seguro empatadas na segunda colocação, e Porto de…
“Além de perder tudo o que tinha, a gente perdeu a nossa cidade”. É assim que a autônoma Andressa Pires, de 31 anos, mãe solo de três filhos, moradora de Eldorado do Sul, resume o impacto das enchentes do início de maio, que literalmente devastaram o município. Localizada às margens do Rio Guaíba e perto da foz do Rio Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade registrou a maior inundação de sua história. Não é mesmo exagero dizer que Eldorado do Sul foi completamente destruída. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais ruas da cidade, na manhã…
Entre medidas estão modernização da administração, otimização do gasto público e melhoria do ambiente de negócios em São Paulo O Governo de SP avança no processo de modernização administrativa e de melhoria do gasto público com o lançamento do plano “São Paulo na Direção Certa”. As diretrizes gerais da iniciativa, publicadas nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial, apontam o caminho a ser seguido para tornar o Estado mais eficiente, com maior capacidade de atração de investimentos e geração de oportunidades. “O ‘São Paulo na Direção Certa’ é o farol que guiará todas…
23/05/2024 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos morais, independentemente de qualquer reparação já efetuada pelos prejuízos decorrentes da infração penal. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), aceitou sugestão do deputado José Medeiros (PL-MT) para que a cobrança…
Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, a cadastrados no CadÚnico, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a meta da pasta é atender, ainda este ano, cerca de 15 mil estudantes no estado. Atualmente, o programa beneficia pouco mais de 8 mil estudantes no estado, atendidos pelo Bolsa Família. “A partir do segundo semestre, vamos ampliar o programa para todos os alunos cadastrados no CadÚnico do estado, vamos chegar a quase 15 mil alunos”, disse o ministro.…
Com atendimento exclusivo aos cães e gatos de famílias residentes em Mogi das Cruzes e com inscrição no CadÚnico, a Prefeitura de Mogi das Cruzes inaugura, nesta sexta-feira (24/05), a Clínica Caramelo, unidade de atendimento veterinário gratuito, aumentando a rede de serviços públicos voltados à causa animal e famílias de baixa renda. A capacidade será para 450 consultas mensais em clínica médico-veterinária, 50 consultas de especialidades veterinárias, 200 cirurgias de esterilização em caninos e felinos e 85 cirurgias diversas, além de centenas de outros atendimentos, como anestesia, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos ambulatoriais.A clínica fica na rua Dr.…
As estruturas vão permitir a criação de uma reserva hídrica estratégica para reforçar o sistema de abastecimento Treze consórcios entregaram propostas para a retomada das obras de duas represas da região metropolitana de Campinas, que levarão segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas em 27 municípios paulistas. As concorrências foram lançadas pelo DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Elas preveem a conclusão da barragem Pedreira, na divisa de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e da barragem Duas Pontes, na cidade de Amparo, junto ao…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde…