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09/01/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira diária em hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da unidade habitacional, de acordo com regulamentação do Poder Executivo. O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/08), que hoje define por diária o preço de hospedagem correspondente à utilização da unidade habitacional e dos serviços incluídos, no período de 24 horas. O texto aprovado é…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis brasileiras. A manifestação do ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que a decisão da Meta vai aumentar a desinformação nas redes sociais que, segundo ele, já enfrentam problemas com fake news e discursos de ódio. “Nosso país não é terra sem lei. Não vamos ficar…
Os policiais militares (PMs) que mataram o estudante de medicina Marco Aurelio Cárdenas Acosta, de 22 anos, com um tiro à queima-roupa, em um hotel na Vila Mariana, em São Paulo, foram denunciados nesta quarta-feira (8) pela Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri da capital. Em novembro do ano passado, durante uma ação de patrulhamento, os PMs Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado atiraram no rapaz, que estava desarmado. A denúncia foi apresentada pelos promotores Estefano Kummer, Antonio Folgado e Enzo Boncompagni, que destacaram o motivo torpe e a impossibilidade de defesa da vítima no crime.…
09/01/2025 – 10:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado ao desenvolvimento da quase totalidade dos cânceres de colo de útero, bem como a diversos outros tumores em homens e mulheres. Além disso, pode provocar verrugas na região genital e no ânus. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC),…
08/01/2025 – 12:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores da proposta, deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), pretendem evitar que trabalhadores retomem suas atividades sem estar plenamente recuperados em razão de uma possível perda do benefício. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social para incluir expressamente a…
Nos cadernos e livros das crianças, a maioria dos heróis brasileiros, dos escritores, das histórias revolucionárias de estrangeiros e de descobertas é de personagens brancos. “Isso é muito ruim para a gente. Nossas crianças e jovens da comunidade são pessoas pretas que precisam reconhecer nossas histórias e heróis”, diz a agricultora Rose Meire Silva, de 46 anos, liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). Mesmo analfabeta, Rose passou a se informar sobre a Lei 10.639 que, há exatos 22 anos, tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira nas escolas brasileiras. Por isso, resolveu peregrinar pelas escolas “vizinhas” à comunidade…
As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, se mobilizaram por uma revolução fantasiosa e anacrônica. A avaliação é de Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele salienta que a manifestação violenta aconteceu “quando [o ex-presidente Jair] Bolsonaro já havia fugido do Brasil [em 30 de dezembro], quando já havia se encerrado propriamente a trama estratégica do golpe que envolvia…
08/01/2025 Objetivo dos encontros foi estreitar laços e viabilizar parcerias com as entidades; ideia também é fortalecer setores turístico e de comércio e serviços O secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Suzano, Mauro Vaz, realizou na última terça-feira (07/01) suas duas primeiras reuniões à frente da pasta. Os encontros foram promovidos com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e tiveram como objetivo fortalecer parcerias e estreitar os laços com as duas entidades. São os primeiros movimentos de Vaz para dar corpo a um dos pilares da nova gestão…
08/01/2025 – 16:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole da glicemia – quantidade de açúcares no sangue – em pacientes com diabetes. Pacientes com a doença podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação das imagens, o que compromete a visão e pode levar à cegueira irreversível. A enfermidade é a principal causa de cegueira em adultos de 20 a 74 anos…
08/01/2025 – 10:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o bem-estar dos animais durante todo o trajeto. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, as empresas deverão utilizar tecnologias de rastreamento para monitorar continuamente os animais durante o percurso. O autor da matéria, deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), atualmente fora do exercício do…