Autor: admin
17/12/2024 – 22:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Confúcio Moura (no telão), relator da LDO, na reunião da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos de despesas que não estarão sujeitas ao contingenciamento de recursos para alcançar esta meta. O projeto já tinha outros 71 tipos de despesas que não estavam sujeitas a limitações de empenho por serem obrigações constitucionais ou legais. Os parlamentares adicionaram limitações…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.809 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (17). As dezenas sorteadas foram 02 – 04 – 15 – 28 – 34 – 39. A quina teve 39 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 60.526,40. Os 5 mil ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 674,43. A partir desta quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passarão a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu pode recuperar os direitos políticos e se candidatar nas próximas eleições. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato. A anulação foi deferida no dia 28 de outubro deste ano para excluir todos os atos processuais que foram praticados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu. Após a deliberação do ministro, o STJ foi…
17/12/2024 – 19:50 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais ocupados por populações que não se enquadram nas categorias de baixa renda ou núcleos urbanos consolidados. Na prática, além de assegurar o direito à propriedade, a medida permite o acesso a serviços públicos, como água e energia elétrica. O texto aprovado foi texto substitutivo da…
17/12/2024 Setor ainda garantiu 17 revitalizações no período e conta com quatro obras em andamento atualmente Nos últimos quase oito anos, a Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de 13 novos equipamentos públicos à população suzanense, contemplando unidades da atenção primária e da atenção especializada, bem como serviços de urgência e emergência. Além disso, a pasta também garantiu a revitalização de 17 espaços de atendimento e, atualmente, conta com quatro obras em andamento. Os trabalhos asseguram mais conforto, qualidade e dignidade aos acolhimentos do setor. Entre as entregas conferidas está o inédito Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conquistado em…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro. Após a aprovação pelo plenário da Câmara, o texto…
17/12/2024 Iniciativa busca promover a orientação sobre combate às notícias falsas e uso responsável das redes sociais; atividade é direcionada a diferentes públicos da sociedade civil organizada O projeto “Colaboração”, promovido pela Secretaria de Comunicação Pública de Suzano, já capacitou 808 pessoas ao longo de seus dois anos de atuação. A iniciativa foi desenvolvida com o objetivo principal de fortalecer a integração da comunidade junto à prefeitura e combater a disseminação de notícias falsas, oferecendo ações educativas focadas no uso consciente e responsável das redes sociais. Os eventos são realizados com o apoio do Serviço de Ação Social e Projetos…
17/12/2024 – 19:08 Fernando Frazão/Agência Brasil Consultores analisam políticas brasileiras de distribuição de renda Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam promover redistribuição de renda, como o Bolsa Família? As causas são complexas e variadas, segundo Thiago Caldeira, organizador da publicação Agenda Brasileira: Desigualdade Econômica, das Edições Câmara. Nessa publicação, os autores analisam, em dez artigos, o papel das políticas públicas, previstas em leis, regulamentos e programas sociais, na distribuição de renda. Segundo Thiago Caldeira, um fator persistente de manutenção…
Após dia turbulento no mercado financeiro, o dólar fechou praticamente estável, depois de bater R$ 6,20 ao longo da sessão. A bolsa de valores subiu quase 1%, em dia de leve recuperação. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 6,096, com pequena alta de 0,02%, renovando o recorde de valor nominal desde a criação do real. A cotação abriu em R$ 6,14 e chegou a subir para R$ 6,20 por volta das 12h15. O Banco Central (BC) interveio duas vezes no mercado, vendendo US$ 1,272 bilhão por volta das 9h30 e mais US$ 2,015 bilhões após a moeda bater…