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O descarrilamento de um trem de carga chegou a interditar parcialmente a circulação de trens das Linhas 11-Coral e 12-Safira, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na manhã desta quarta-feira (18), em São Paulo. Segundo a última atualização da CPTM, os trens da linha 11-Coral circulam em via única e maiores intervalos entre as estações Tatuapé e Brás. Já a 12-Safira está em processo de normalização. O Expresso Aeroporto, que chegou a ser suspenso temporariamente, voltou a circular a partir das 7h. “Técnicos da companhia atuam junto com a MRS Logística para a retirada dos vagões de cargas das…

18/12/2024 – 11:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% da bonificação de outorga para reduzir a conta de luz dos brasileiros. A outorga é o valor arrecadado pela União com a licitação de concessões de energia elétrica – geração, transmissão e distribuição. O percentual será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que garante a modicidade tarifária e concede descontos tarifários a algumas categorias de consumidores, como os de baixa renda e os rurais. O texto aprovado…

17/12/2024 – 22:48   Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não existem atualmente para as isenções de IPI e IOF. Assim, embora repita a lista de condições de deficiência física, auditiva e visual do decreto que regulamenta o acesso à isenção atual, o texto restringe a abrangência do direito ao dizer que não se incluem…

17/12/2024 Cadastros começam na primeira semana de janeiro; expectativa é de que mais de 3 mil estudantes sejam beneficiados no 1º semestre de 2025 A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou que as inscrições para o Passe Livre Estudantil referentes ao 1° semestre de 2025 serão realizadas entre os dias 6 de janeiro, primeira segunda-feira do ano que vem, e 30 de abril. O período tem como objetivo viabilizar a utilização do benefício no retorno às aulas dos alunos após o período de festas. A iniciativa, conduzida em parceria com a Radial Mais Transporte, concede…

O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver.  “Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcas o Dia Internacional dos Migrantes,…

17/12/2024 Com a finalização das obras nas avenidas Roberto Simonsen e Jorge Bei Maluf, espaço exclusivo para ciclistas chegará a quase 13 quilômetros A atual gestão municipal foi a primeira a implementar acessos exclusivos para ciclistas em Suzano. O trabalho voltado ao deslocamento por bicicletas, conduzido pelas Secretarias Municipais de Transporte e Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Habitação, a partir do marco zero, no mês de janeiro de 2017, está próximo de alcançar 12,83 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, com a finalização das obras que estão sendo realizadas nas avenidas Senador Roberto Simonsen, entre o Jardim Márcia e…

17/12/2024 – 20:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24 foi aprovado nesta terça-feira (17) com substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o relator, a criação de uma política nacional sobre o tema reforça o potencial brasileiro de líder global em turismo ecológico. “Ao fomentar o ecoturismo,…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18). A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do cantor Chico Buarque. Desde o último domingo (15), quando teve alta hospitalar, Lula está em sua residência na capital paulista e tem recebido visitas.  Nas redes sociais, Lula postou uma foto com o artista.  “Nada melhor que receber amigos em casa. Hoje, eu e Janjinha tivemos uma visita muito especial. Recebemos Chico Buarque e Carol Proner, em São Paulo. É sempre uma alegria poder ter vocês por perto. Um samba pra alegrar o dia”, disse na mensagem.  Na manhã desta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda,…

17/12/2024 – 22:18   Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Confúcio Moura (no telão), relator da LDO, na reunião da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos de despesas que não estarão sujeitas ao contingenciamento de recursos para alcançar esta meta. O projeto já tinha outros 71 tipos de despesas que não estavam sujeitas a limitações de empenho por serem obrigações constitucionais ou legais. Os parlamentares adicionaram limitações…