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16/12/2024 – 09:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor familiar. O tamanho de cada módulo fiscal é definido pelo município. Com a medida, produtores com até seis módulos fiscais poderão se beneficiar das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta é do deputado…

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as…

A Secretaria de Esporte e Lazer de Ferraz de Vasconcelos, em parceria com a Associação Faça a Sua Parte, está oferecendo uma oportunidade imperdível para crianças e adolescentes. A Oficina Gratuita de Skate, que integra o Projeto Street Art, está com inscrições abertas (200 vagas) e promete trazer muita diversão e aprendizado para os jovens da cidade. A atividade é uma excelente oportunidade para introduzir a prática do skate e incentivar a adoção de hábitos saudáveis. As aulas serão realizadas no Parque Municipal Nosso Recanto, nos dias segundas e quartas-feiras, e terças e quintas-feiras, em horários previamente estabelecidos (08 às…

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos dois lados.  .  De acordo com a Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem esse grupo como nicho, em 2023, a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37…

Obras entregues incluem modernização da estação de tratamento e implantação de reservatório, beneficiando cerca de 60 mil pessoas As obras têm como objetivo melhorar a eficiência operacional e modernizar a infraestrutura. Foto: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística/Governo de SP A Sabesp entregou, nesta terça-feira (10), as obras de reforço no Sistema de Abastecimento de Água (Saa) Água Branca, em Ilhabela. A ação faz parte do Programa Água no Litoral Norte e representa um marco na evolução do fornecimento no município, garantindo melhorias no abastecimento de água e proporcionando maior resiliência hídrica…

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação. Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para…

Titular da pasta desde 2020, o administrador foi um dos braços direitos da gestão Rodrigo Ashiuchi e, no próximo governo, seguirá intermediando o contato do Executivo com a população e com as diferentes esferas do poder público Preparando-se para o início de seu mandato como chefe do Executivo de Suzano, Pedro Ishi (PL) anunciou neste sábado (14/12) a continuidade de Alex Santos como secretário municipal de Governo. Titular da pasta ao longo do segundo mandato de Rodrigo Ashiuchi na prefeitura, o empresário seguirá com o trabalho de intermediação entre a administração municipal, a população suzanense e as diferentes esferas do…

No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o Campus Virtual Fiocruz lançaram o curso online gratuito Letramento racial para trabalhadores do SUS. A formação, com foco em trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), busca conscientizar sobre a necessidade de desconstruir práticas racistas e promover a diversidade e a equidade no campo da saúde.  Coordenado pelas professoras Regimarina Reis e Letícia Batista, da escola politécnica, a iniciativa é fruto de uma parceria entre a instituição e…

Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou de surpresa no auditório onde ocorria a coletiva de imprensa de sua equipe médica, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (15), logo após receber alta hospitalar. O presidente contou sobre os sintomas que precederam sua internação, fez reiterados agradecimentos à equipe médica e comentou a notícia que movimenta o mundo político desde ontem, que foi a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na…

A Petrobras terá mais um meio para garantir mais segurança em explorações de petróleo na Margem Equatorial, no trecho dos estados do Amapá, Pará e Maranhão. A empresa foi aceita no Programa de Primeiros Usuários (Early Adopters) da missão Nasa-ISRO Synthetic Aperture Radar (Nisar). O sistema é inédito em coleta de imagens de Radar de Abertura Sintética (SAR), por satélite, para observação da Terra. O engenheiro Fernando Pellon, consultor sênior da Gerência de Geoquímica do Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), explicou que em regiões inundáveis, os manguezais são ecossistemas muito sensíveis a derrame de óleo, por…