Autor: admin
11/12/2024 Espaço instalado na rua Manoel Ramos funcionará como um projeto piloto, que abrirá caminho para a implementação de outros espaços na cidade a partir de 2025 O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, conheceu nesta quarta-feira (11/12) a nova Casa de Cultura de Palmeiras (rua Manoel Ramos, 14 – Parque Palmeiras), que contemplará cerca de 270 munícipes com oficinas de violão, teatro, balé, desenho e artesanato a partir do ano que vem. Ao lado do secretário municipal de Cultura, José Luiz Spitti, o chefe do Poder Executivo municipal vistoriou as dependências do espaço, que servirá como um projeto piloto e…
11/12/2024 – 23:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3034/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). Segundo o projeto aprovado nesta quarta-feira (11), a nova companhia de personalidade jurídica de direito privado e sob a forma de sociedade anônima continua vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos…
Medida aprovada na Alesp beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex, movido a etanol A isenção de IPVA vale também para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural. Foto: Divulgação/Governo de SP A Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão…
É no coração do Pelourinho que se encontra um imponente casarão colonial azulado que há 37 anos guarda um grande tesouro da cultura brasileira: o acervo do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai. Ali funciona a Fundação Casa de Jorge Amado, que foi idealizada para preservar e estudar os acervos bibliográficos e artísticos do escritor, mas que ele nunca quis que se transformasse apenas em um museu. “O que desejo é que nesta casa o sentido da vida da Bahia esteja presente e que isto seja o sentimento de sua existência, que ao lado da pesquisa e do…
11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo do relator, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O projeto prevê pena de reclusão de 3 a 5 anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública, restringir a livre circulação de pessoas, bens e serviços ou causar qualquer tipo…
11/12/2024 – 21:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira (MDB-GO), o Projeto de Lei 1437/21 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo o texto, crianças e adolescentes órfãos em razão de feminicídio terão a garantia de medidas protetivas específicas contra o autor do crime e seu…
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto de lei complementar seguirá para o plenário. O tema está previsto para ser votado nesta quinta-feira (12). O projeto cria as regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três, que são os seguintes: Contribuição…
11/12/2024 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 5265/23 foi aprovado nesta quarta-feira (11) na forma do substitutivo do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Coronel Assis (União-MT). O texto estipula requisitos mínimos, como detalhamento claro das ameaças e dos riscos;…
O Natal 2024 de Ferraz de Vasconcelos trouxe toda a atmosfera do mês de dezembro e seus enfeites natalinos pelas ruas, avenidas e pontos estratégicos da cidade. Tanto que o Calçadão da XV de Novembro está todo iluminado para aquecer às vendas de final de ano. Com uma gigantesca Bola de Natal fazendo a vez de um magnífico portal, o calçadão recebeu arcos iluminados em todo o seu percurso, causando um impacto positivo para os munícipes. A moradora do bairro Jardim Ferrazense, Maria dos Santos, levou seus filhos até o local e não resistiu, fez um registro fotográfico das crianças.…
11/12/2024 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP) e outros, o Projeto de Lei 3890/20 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo o texto, a vítima terá direitos considerados universais, como à comunicação, à…