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A venda de bilhetes especiais para a noite de Réveillon no Rio de Janeiro começará na próxima segunda-feira (9). A concessionária MetrôRio anunciou nesta quinta (5) que, na virada do ano, os bilhetes serão digitais e poderão ser comprados pelo aplicativo ou site da empresa. A partir das 19h do dia 31 até as 5h do dia 1º de janeiro, só poderá utilizar o metrô quem tiver os bilhetes digitais já comprados anteriormente. A venda especial de bilhetes para a noite de ano novo, quando a Praia de Copacabana recebe milhões de visitantes, é uma prática já consolidada no Rio…
O Radar da Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas (Atricon), colocou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como a terceira empresa em seu ranking de transparência ativa. A EBC atingiu o índice de 95,63% de aderência à transparência ativa em 2024, o que fez a empresa chegar ao grau Diamante da avaliação. No ano anterior, a empresa pública havia ficado no nível Ouro, com 85,03% de aderência. O objetivo do Radar é analisar boas práticas de transparência ativa tanto no Poder Executivo, como Legislativo e Judiciário, nas três esferas da federação. No plano federal, este ano, foram analisadas 51 instituições, sendo…
05/12/2024 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à autoridade marítima brasileira editar norma impedindo a inscrição ou o registro de embarcações não equipadas com protetores contra o escalpelamento de tripulantes e passageiros. A proposta altera a lei que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário no País (Lei 9.537/97). Por sugestão do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Viação e Transporte ao Projeto de Lei 1494/19, do ex-deputado Camilo Capiberibe. O…
Finais dos torneios Corujinha e Rookies revelam os melhores times de futebol Society e basquete; sub 15 vence Copa Sindiclube de Basquete O fim de semana no Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC) será marcado pelas finais de torneios dos jovens atletas do complexo de esportes e lazer mogiano. Nesta sexta-feira, dia 6, acontecem as decisões do tradicional torneio de futebol Society Corujinha, em sua 25ª edição, que este ano homenageia as principais seleções da Europa. Os jogos serão realizados no campo de society do clube, começando às 17h20 com a categoria Sub 16, onde Hungria enfrenta Alemanha.…
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.804 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 27 milhões no próximo sorteio, no sábado (7). Os números sorteados foram 14 – 24 – 25 – 31 – 33 – 60. A quina teve 21 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 77.162,16. Os 1.821 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.271,20. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da…
05/12/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), o Projeto de Lei 1065/24 faz mudanças no Código de Processo Penal e na Lei dos Juizados Especiais. Embora o código já preveja que todas as partes envolvidas e outras pessoas presentes no ato devam zelar pela integridade…
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa,…
05/12/2024 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o Projeto de Lei 4924/23 foi aprovado com um substitutivo da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), no qual outro crime também é tipificado: registro não autorizado de imagem em ambiente no qual haja expectativa de privacidade. Atualmente, o Código Penal já conta com crime tipificado de…
Prevenção e Informação caminham juntas para evitar casos de HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município entre os jovens. Estas foram as principais mensagens passadas aos alunos da Escola Estadual Paulo Américo Paganucci, no Jardim Yone, na manhã desta quarta-feira, dia 4 de dezembro. A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Alckmin e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) participaram do programa “Juntos na Prevenção” com os estudantes acima de 12 anos, que estão entrando na adolescência. O médico da Estratégia da Saúde da Família (ESF), Otto Francisco da Rocha Ponci Soler ministrou a palestra e falou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial. Se mantiverem as postagens, podem ser responsabilizadas pela Justiça pelos danos causados pela manutenção das mensagens de seus usuários. A possibilidade de punição também vale para…